TÍTULO EQUIVALENTE
Grau acadêmico e/ou de habilitação profissional de igual valor formativo a outro grau acadêmico e/ou de habilitação profissional outorgado por instituições de ensino pública ou privada de um mesmo país ou de países diferentes. A equivalência de títulos entre países diferentes considera os protocolos ou convênios de reconhecimento e validação de estudos realizados no exterior, e se dá por meio de análise comparativa e avaliação de cursos e estudos.
Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências:
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Básica. Parecer CEB/CNE n. 11/2013. Atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12787&Itemid=866>. Acesso em: 12 nov. 2014.
_____. Câmara de Educação Superior. Resolução n. 3, de 1° de fevereiro de 2011. Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7537-rces003-11&category_slug=fevereiro-2011-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 30 set. 2015.
_____. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB n. 18/2002. Consulta sobre equivalência de estudos em cursos realizados no exterior. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB018_2002.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2014.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz". Diplomas. Reconhecimento de título. Disponível em: <http://www4.esalq.usp.br/pg/procedimentos/diplomas>. Acesso em: 18 dez. 2015.