TABELA DE EQUIVALÊNCIAS
Documento técnico que estabelece a equivalência de estudos, cursos e títulos entre os diferentes níveis, etapas e graus de conclusão nos sistemas de ensino de países que mantêm acordos, protocolos ou convênios de reconhecimento e validação de estudos realizados no exterior.
Definição elaborada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências:
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB 11/2013. Atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12787&Itemid=866>. Acesso em: 12 nov. 2014.
______. Parecer CNE/CEB 10/2012. Validade de estudos de educação Profissional Técnica de Nível Médio, realizados na República Argentina, para prosseguimento de estudos no Brasil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17642&Itemid=866>. Acesso em: 12 nov. 2014.
______. Parecer CNE/CEB 05/2003. Protocolo de Integração Educacional e Reconhecimento de Certificados e Títulos de Nível Fundamental e Médio não técnico no âmbito do MERCOSUL.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB005_2003.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2014.
______. Parecer CNE/CEB 18/2002. Consulta sobre equivalência de estudos em cursos realizados no exterior. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB018_2002.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2014.