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FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR

Términos no preferidos

  • Currículo Flexível

Nota de alcance

Princípio que permite maior descentralização na gestão do currículo, conferindo a cada escola e seus professores a possibilidade de organizar e gerir com autonomia o processo de ensino e aprendizagem, visando garantir o atendimento das necessidades diferenciadas de cada contexto escolar e, ainda, a introdução no currículo de componentes locais e regionais considerados importantes. Pressupõe, por isso, uma concepção diferente de professor, que é compreendido como agente do currículo e não como mero transmissor de uma cultura selecionada por outros. Reflete, ainda, uma mudança de paradigma curricular que, embora assumindo linhas diversas conforme as características e história dos sistemas de ensino, tem-se orientado no sentido de garantir a articulação entre a consecução de aprendizagens essenciais comuns e a diversidade de projetos curriculares correspondentes a contextos e situações diferenciadas.

Nota histórica

O princípio da flexibilização curricular ganha força no contexto das reformas curriculares ocorridas em alguns países – tais como Espanha, Portugal e Brasil – a partir dos anos de 1980 e 1990.
 
Ao abordar a reforma portuguesa, Neves & Morais (2006, p. 75-94) afirmam que:
 
“A implementação, em Portugal, deste princípio reflecte a mudança de paradigma curricular que se tem vindo a verificar nos sistemas educativos ocidentais. Embora assumindo linhas diversas conforme as características e história dos diferentes sistemas, a mudança tem-se orientado no sentido de garantir a articulação entre a consecução de aprendizagens essenciais comuns e a diversidade de projectos curriculares correspondentes a contextos e situações diferenciadas”. 
 
Mas ao analisarem a reforma brasileira, Domingues, Toschi & Oliveira (2000, p. 68-69) trazem a seguinte reflexão:
 
"o discurso da diversificação e da flexibilização não é novo, uma vez que está presente na Lei n. 4024/61 e na Lei n. 5692/71. Nesses casos, a diversificação e a flexibilização perderam-se na trajetória, no processo de implementação das reformas. Acontece que, do nível nacional à unidade escolar, tem se chegado, quase sempre, a um currículo único. A perda ocorrida desnuda a falsidade desses princípios, uma vez que o currículo se torna único. Magendzo (1991) afirma que, se a diversificação e a flexibilização fossem verdadeiros princípios do planejamento curricular, este não seria centralizado como efetivamente o é. A descentralização, inclusive, pressupõe uma concepção diferente de professor. Este seria compreendido como agente do currículo, e não como transmissor de uma cultura selecionada por outros. Além disso, a normatização curricular dos conselhos de educação e os livros didáticos colaboram significativamente para a padronização curricular”.
 
 

Nota bibliográfica

Definição e nota elaboradas pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências:

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DOMINGUES, José Juiz; TOSCHI, Nirza Seabra; OLIVEIRA, João Ferreira de. A reforma do Ensino Médio: a nova formulação curricular e a realidade da escola pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 21, n. 70, p. 63-79, abr. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302000000100005&lng=pt&nrm=isso>. Acesso em: 5 ago. 2015.

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Término creado
2018-04-20 17:40:09
Término aceptado
2018-04-20 17:40:09
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