{"tema_id":"588","string":"FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O CURRICULAR","created":"2018-04-20 17:40:09","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Princ\u00edpio que permite maior descentraliza\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do curr\u00edculo, conferindo a cada escola e seus professores a possibilidade de organizar e gerir com autonomia o processo de ensino e aprendizagem, visando garantir o atendimento das necessidades diferenciadas de cada contexto escolar e, ainda, a introdu\u00e7\u00e3o no curr\u00edculo de componentes locais e regionais considerados importantes. Pressup\u00f5e, por isso, uma concep\u00e7\u00e3o diferente de professor, que \u00e9 compreendido como agente do curr\u00edculo e n\u00e3o como mero transmissor de uma cultura selecionada por outros. Reflete, ainda, uma mudan\u00e7a de paradigma curricular que, embora assumindo linhas diversas conforme as caracter\u00edsticas e hist\u00f3ria dos sistemas de ensino, tem-se orientado no sentido de garantir a articula\u00e7\u00e3o entre a consecu\u00e7\u00e3o de aprendizagens essenciais comuns e a diversidade de projetos curriculares correspondentes a contextos e situa\u00e7\u00f5es diferenciadas."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"O princ\u00edpio da flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular ganha for\u00e7a no contexto das reformas curriculares ocorridas em alguns pa\u00edses \u2013 tais como Espanha, Portugal e Brasil \u2013 a partir dos anos de 1980 e 1990.\n\nAo abordar a reforma portuguesa, Neves & Morais (2006, p. 75-94) afirmam que:\n\n\u201cA implementa\u00e7\u00e3o, em Portugal, deste princ\u00edpio reflecte a mudan\u00e7a de paradigma curricular que se tem vindo a verificar nos sistemas educativos ocidentais. Embora assumindo linhas diversas conforme as caracter\u00edsticas e hist\u00f3ria dos diferentes sistemas, a mudan\u00e7a tem-se orientado no sentido de garantir a articula\u00e7\u00e3o entre a consecu\u00e7\u00e3o de aprendizagens essenciais comuns e a diversidade de projectos curriculares correspondentes a contextos e situa\u00e7\u00f5es diferenciadas\u201d.\n\nMas ao analisarem a reforma brasileira, Domingues, Toschi & Oliveira (2000, p. 68-69) trazem a seguinte reflex\u00e3o:\n\n\"o discurso da diversifica\u00e7\u00e3o e da flexibiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 novo, uma vez que est\u00e1 presente na Lei n. 4024\/61 e na Lei n. 5692\/71. Nesses casos, a diversifica\u00e7\u00e3o e a flexibiliza\u00e7\u00e3o perderam-se na trajet\u00f3ria, no processo de implementa\u00e7\u00e3o das reformas. Acontece que, do n\u00edvel nacional \u00e0 unidade escolar, tem se chegado, quase sempre, a um curr\u00edculo \u00fanico. A perda ocorrida desnuda a falsidade desses princ\u00edpios, uma vez que o curr\u00edculo se torna \u00fanico. Magendzo (1991) afirma que, se a diversifica\u00e7\u00e3o e a flexibiliza\u00e7\u00e3o fossem verdadeiros princ\u00edpios do planejamento curricular, este n\u00e3o seria centralizado como efetivamente o \u00e9. A descentraliza\u00e7\u00e3o, inclusive, pressup\u00f5e uma concep\u00e7\u00e3o diferente de professor. Este seria compreendido como agente do curr\u00edculo, e n\u00e3o como transmissor de uma cultura selecionada por outros. Al\u00e9m disso, a normatiza\u00e7\u00e3o curricular dos conselhos de educa\u00e7\u00e3o e os livros did\u00e1ticos colaboram significativamente para a padroniza\u00e7\u00e3o curricular\u201d."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o e nota elaboradas pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o - PNE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 26 jun. 2014. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 5 ago. 2015.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). Parecer CES\/CNE n. 776\/97, de 03 de dezembro de 1997. Orienta\u00e7\u00e3o para as diretrizes curriculares dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: Acesso em: 15 set. 2015.\n\nDOMINGUES, Jos\u00e9 Juiz; TOSCHI, Nirza Seabra; OLIVEIRA, Jo\u00e3o Ferreira de. A reforma do Ensino M\u00e9dio: a nova formula\u00e7\u00e3o curricular e a realidade da escola p\u00fablica. Educa\u00e7\u00e3o & Sociedade, Campinas, v. 21, n. 70, p. 63-79, abr. 2000. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 5 ago. 2015.\n\nMATTAR, Fl\u00e1via. Primeira faculdade ind\u00edgena do pa\u00eds \u00e0 espera de verbas. Revista Gest\u00e3o Universit\u00e1ria, Ibase. Not\u00edcias. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 15 set. 2015.\n\nNEVES, Isabel Pestana; MORAIS, Ana Maria. Processos de recontextualiza\u00e7\u00e3o num contexto de flexibilidade curricular \u2013 An\u00e1lise da actual reforma das Ci\u00eancias para o 3\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico. Revista de Educa\u00e7\u00e3o, Lisboa (Portugal), XIV(2), 75-94.\n\nTORRES, Rosa Maria. Que (e como) \u00e9 necess\u00e1rio aprender? Necessidades b\u00e1sicas de aprendizagem e conte\u00fados curriculares. 8ed. Campinas: Papirus, 2006.\n\nUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o. Flexibiliza\u00e7\u00e3o Curricular na UFMG - pr\u00e9 proposta da C\u00e2mara de Gradua\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 12 jul. 2016.\n\nVINCENTIN, Carolina. Filosofia para mudar curr\u00edculo universit\u00e1rio. Secom UnB. Not\u00edcias. Bras\u00edlia, 15 de julho de 2009. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 15 set. 2015."}]}