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    <dc:title xml:lang="pt">FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR</dc:title>
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	<dc:language>pt</dc:language>
	<dc:publisher xml:lang="pt">Mercosur GT-Terminologia</dc:publisher>
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    		<dcterms:alternative xml:lang="pt">Currículo Flexível</dcterms:alternative>
    
            <dc:description xml:lang="pt">Princípio que permite maior descentralização na gestão do currículo, conferindo a cada escola e seus professores a possibilidade de organizar e gerir com autonomia o processo de ensino e aprendizagem, visando garantir o atendimento das necessidades diferenciadas de cada contexto escolar e, ainda, a introdução no currículo de componentes locais e regionais considerados importantes. Pressupõe, por isso, uma concepção diferente de professor, que é compreendido como agente do currículo e não como mero transmissor de uma cultura selecionada por outros. Reflete, ainda, uma mudança de paradigma curricular que, embora assumindo linhas diversas conforme as características e história dos sistemas de ensino, tem-se orientado no sentido de garantir a articulação entre a consecução de aprendizagens essenciais comuns e a diversidade de projetos curriculares correspondentes a contextos e situações diferenciadas.</dc:description>
            <dc:source xml:lang="pt">Definição e nota elaboradas pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências:

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 5 ago. 2015.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Parecer CES/CNE n. 776/97, de 03 de dezembro de 1997. Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0776.pdf> Acesso em: 15 set. 2015.

DOMINGUES, José Juiz; TOSCHI, Nirza Seabra; OLIVEIRA, João Ferreira de. A reforma do Ensino Médio: a nova formulação curricular e a realidade da escola pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 21, n. 70, p. 63-79, abr. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302000000100005&lng=pt&nrm=isso>. Acesso em: 5 ago. 2015.

MATTAR, Flávia. Primeira faculdade indígena do país à espera de verbas. Revista Gestão Universitária, Ibase. Notícias. Disponível em: <http://gestaouniversitaria.com.br/artigos/primeira-faculdade-indigena-do-pais-a-espera-de-verbas>. Acesso em: 15 set. 2015.

NEVES, Isabel Pestana; MORAIS, Ana Maria. Processos de recontextualização num contexto de flexibilidade curricular – Análise da actual reforma das Ciências para o 3º Ciclo do Ensino Básico. Revista de Educação, Lisboa (Portugal), XIV(2), 75-94.

TORRES, Rosa Maria. Que (e como) é necessário aprender? Necessidades básicas de aprendizagem e conteúdos curriculares. 8ed. Campinas: Papirus, 2006.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Pró-Reitoria de Graduação. Flexibilização Curricular na UFMG - pré proposta da Câmara de Graduação. Disponível em: <https://www.ufmg.br/prograd/arquivos/docs/flexibilizacaoCurricular.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2016.

VINCENTIN, Carolina. Filosofia para mudar currículo universitário. Secom UnB. Notícias. Brasília, 15 de julho de 2009. Disponível em: <http://unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=1986>. Acesso em: 15 set. 2015.</dc:source>
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