Nota de alcance
Compreende todo material que o professor e o educando utilizam para desenvolver atividades de ensino- aprendizagem, como obras didáticas e literárias, recursos audiovisuais, jogos didáticos, entre outros objetos de apoio à prática pedagógica.
Nota bibliográfica
Definição ajustada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep e Equipe Cibec com base nas seguintes referências:
BRASIL. Decreto n. 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9099.htm>. Acesso em: 5 set. 2017.
______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 7 ago. 2015.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 5 set. 2017.
DUARTE, Sérgio Guerra. Dicionário Brasileiro de Educação. Rio de Janeiro: Antares, Nobel, 1986, p.115.
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