{"tema_id":"262","string":"MATERIAL DID\u00c1TICO","created":"2013-06-19 11:15:39","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Compreende todo material que o professor e o educando utilizam para desenvolver atividades de ensino- aprendizagem, como obras did\u00e1ticas e liter\u00e1rias, recursos audiovisuais, jogos did\u00e1ticos, entre outros objetos de apoio \u00e0 pr\u00e1tica pedag\u00f3gica."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep e Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Decreto n. 9.099, de 18 de julho de 2017. Disp\u00f5e sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/decreto\/D9099.htm>. Acesso em: 5 set. 2017.\n\n______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 7 ago. 2015.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 5 set. 2017.\n\nDUARTE, S\u00e9rgio Guerra. Dicion\u00e1rio Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o. Rio de Janeiro: Antares, Nobel, 1986, p.115."}]}