MATERIAL DIDÁTICO https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/termino/262 pt Mercosur GT-Terminologia 2013-06-19 11:15:39 https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/ Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil text/html Material Didático-Escolar Compreende todo material que o professor e o educando utilizam para desenvolver atividades de ensino- aprendizagem, como obras didáticas e literárias, recursos audiovisuais, jogos didáticos, entre outros objetos de apoio à prática pedagógica. Definição ajustada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep e Equipe Cibec com base nas seguintes referências: BRASIL. Decreto n. 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Disponível em: . Acesso em: 5 set. 2017. ______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: . Acesso em: 7 ago. 2015. ______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: . Acesso em: 5 set. 2017. DUARTE, Sérgio Guerra. Dicionário Brasileiro de Educação. Rio de Janeiro: Antares, Nobel, 1986, p.115.