Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil BDT Brasil

Conjunto de conhecimentos, valores, atitudes, saberes, competências e habilidades adquiridos pelo indivíduo nos diferentes níveis e modalidades de educação e/ou no exercício do trabalho.

Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 17 nov. 2016.           

______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2016.

______. Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11741.htm>. Acesso em: 17 nov. 2016.

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LOPES NETO, Sebastião; MORAES, Sylvia Vidigal. Educação, formação profissional e certificação de conhecimentos: considerações sobre uma política pública de certificação profissional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 93, p. 1435-1469, set./dez. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v26n93/27288>. Acesso em: 18 nov. 2016.