Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt FORMAÇÃO PROFISSIONAL Formação para o Trabalho Conjunto de conhecimentos, valores, atitudes, saberes, competências e habilidades adquiridos pelo indivíduo nos diferentes níveis e modalidades de educação e/ou no exercício do trabalho. Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2016. ______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: . Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2016. ______. Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2016. ______. Ministério da Educação. Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Disponível em: . Acesso em: 23 fev. 2017. ______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: . Acesso em: 23 fev. 2017. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CEB n. 776/97. Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2016. FREITAS, Helena Costa Lopes de. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 136-167, set. 2002. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2016. MANFREDI, Silvia Maria. Trabalho, qualificação e competência profissional: das dimensões conceituais e políticas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 19, n. 64, p.1-25, set. 1999. Edição Especial. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73301998000300002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 24 fev. 2017. LOPES NETO, Sebastião; MORAES, Sylvia Vidigal. Educação, formação profissional e certificação de conhecimentos: considerações sobre uma política pública de certificação profissional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 93, p. 1435-1469, set./dez. 2005. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2016.