{"tema_id":"140","string":"FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2017-02-24 10:49:08","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Conjunto de conhecimentos, valores, atitudes, saberes, compet\u00eancias e habilidades adquiridos pelo indiv\u00edduo nos diferentes n\u00edveis e modalidades de educa\u00e7\u00e3o e\/ou no exerc\u00edcio do trabalho."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o (1988). Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 17 nov. 2016.\n\n______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/arquivos\/pdf\/ldb.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2016.\n\n______. Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as a\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos e da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2008\/lei\/l11741.htm>. Acesso em: 17 nov. 2016.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/pne.mec.gov.br\/images\/pdf\/pne_conhecendo_20_metas.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2017.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 23 fev. 2017.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer CNE\/CEB n. 776\/97. Orienta\u00e7\u00e3o para as diretrizes curriculares dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/CES0776.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2016.\n\nFREITAS, Helena Costa Lopes de. Forma\u00e7\u00e3o de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de forma\u00e7\u00e3o. Educa\u00e7\u00e3o & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 136-167, set. 2002. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.scielo.br\/pdf\/es\/v23n80\/12928.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2016.\n\nMANFREDI, Silvia Maria. Trabalho, qualifica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia profissional: das dimens\u00f5es conceituais e pol\u00edticas. Educa\u00e7\u00e3o & Sociedade, Campinas, v. 19, n. 64, p.1-25, set. 1999. Edi\u00e7\u00e3o Especial. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73301998000300002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 24 fev. 2017.\n\nLOPES NETO, Sebasti\u00e3o; MORAES, Sylvia Vidigal. Educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o profissional e certifica\u00e7\u00e3o de conhecimentos: considera\u00e7\u00f5es sobre uma pol\u00edtica p\u00fablica de certifica\u00e7\u00e3o profissional. Educa\u00e7\u00e3o & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 93, p. 1435-1469, set.\/dez. 2005. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.scielo.br\/pdf\/es\/v26n93\/27288>. Acesso em: 18 nov. 2016."}]}