EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Modalidade de educação na qual a mediação didático-pedagógica ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares e/ou tempos diversos, resguardadas as atividades presenciais obrigatórias previstas em lei, no que concerne à Educação Básica e ao Ensino Superior.
Definição e nota elaboradas pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências:
Referências da definição:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. Perguntas frequentes. Disponível em: <http://www.abed.org.br/site/pt/faq/>. Acesso em: 31 jul. 2015.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 31 jul. 2015.
VILLAÇA, Márcio Luiz Corrêa. Educação a distância e tecnologias: conceitos, termos e um pouco de história. Revista Magistro, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, 2010. Disponível em: <http://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/magistro/article/view/1197>. Acesso em: 3 ago. 2015.
Referências da nota histórica:
BRASIL. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta o Art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm>. Acesso em: 31 jul. 2015.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Diretoria de Estatísticas Educacionais. Censo Escolar da Educação Básica. Caderno de Instruções. Brasília, jun. 2015. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/educacenso/matricula_inicial/2015/documentos/caderno_instrucoes.pdf>. Acesso em: 31 jul. 2015.