CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA
Instrumento que disciplina a oferta de Cursos Superiores de Tecnologia e a formação dos tecnólogos, utilizado como referencial para subsidiar os procedimentos regulatórios referentes aos cursos e orientar estudantes, educadores, sistemas e redes de ensino, instituições ofertantes, entidades representativas de classe, empregadores e o público em geral. Contém as denominações dos cursos, organizados por eixo tecnológico, e respectivas cargas horárias mínimas; descrição do perfil profissional de conclusão, da infraestrutura mínima requerida, do campo de atuação, das ocupações associadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), e possibilidades de prosseguimento de estudos na pós-graduação.
Definição ajustada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências:
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. 6ed. Brasília: MEC; SERES; SETEC, 2016. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index. php?option=com_docman&view=download&alias=44501-cncst-2016-3edc-pdf&category_slug=junho-2016-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 1º jun. 2017.
______. Ministério da Educação. Portaria n. 10, de 28 de julho de 2006. Aprova em extrato o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/rede/legisla_rede_port10.pdf>. Acesso em: 1º jun. 2017.
______. Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/decreton57731.pdf>. Acesso em: 1º jun. 2017.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Diretoria de Avaliação da Educação Superior. Manual do Enade 2016. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/manuais/manual_do_enade_01072016.pdf>. Acesso em: 1º jun. 2017.