MOBILIDADE ESTUDANTIL
Deslocamento pontual e temporário que visa o intercâmbio de alunos nos sistemas de educação básica e superior em instituições de ensino e pesquisa do próprio país e de outros países, para realizar estudos, pesquisas ou estágios, a fim de fortalecer a formação e a integração acadêmica e cultural.
Definição elaborada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base na definição anterior e nas seguintes referências:
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 26 de junho de 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 17 dez. 2015.
______. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 25 de abril de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm>. Acesso em: 17 dez. 2015.
______. Ministério da Educação. Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados (Marca). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12285&ativo=551&Itemid=549>. Acesso em: 1º abr. 2013.
______. Projeto Escola Intercultural Bilíngue de Fronteira (PEIBF). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12586&Itemid=836>. Acesso em: 1º abr. 2013.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Programa de Apoio à Mobilidade Discente em Pós-Graduação em Ciências do Mar (Pró-Amazônia Azul). Disponível em: <http://www.capes.gov.br/bolsas/programas-especiais/pro-amazonia-azul>. Acesso em: 1º abr. 2013.
______. Programa Ciência sem Fronteiras. Disponível em: <http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/o-programa>. Acesso em: 1º abr. 2013.