Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil BDT Brasil

Processo de formação integral, que ocorre em pelo menos duas línguas, de forma concomitante ou não, dentro e/ou fora do espaço escolar formal, envolvendo aspectos socioculturais, psicológicos, ético-morais, estéticos, entre outros. No ambiente escolar, os conteúdos curriculares são ministrados nas diferentes línguas, de acordo com a abordagem teórica adotada, compartilhando da premissa de que as línguas são o meio de comunicação e não apenas disciplinas que devem ser estudadas. Nessa perspectiva, esse processo abrange mais que o ensino/aprendizagem dos conteúdos curriculares por meio das línguas circulantes, considerando-se que a educação ocorre, também, fora dos espaços escolares.

Definição e nota elaboradas pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências:

BRASIL. Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, 23 dez. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm>. Acesso em: 18 ago. 2015.

______. Lei 10.436/02, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 25 abr. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10436.htm>. Acesso em: 18 ago. 2015.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17009&Itemid=913>. Acesso em: 18 ago. 2015.

MEGALE, Antonieta Heyden. Bilinguismo e educação bilíngue – discutindo conceitos. Revista Virtual de Estudos da Linguagem – ReVEL, v. 3, n. 5, ago. 2005. Disponível em: <http://www.revel.inf.br/files/artigos/revel_5_bilinguismo_e_educacao_bilingue.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2015.

MELLO, Heloísa Augusta Brito de. Educação bilíngue: uma breve discussão. Horizontes de Linguística Aplicada, Brasília, v. 9, n.1, p. 118-140, 2010. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/horizontesla/article/view/3898/3309>. Acesso em: 24 ago. 2015.

RANGEL, Andrea. Educação bilíngue no Complexo do Alemão - estudantes da comunidade convivem com a língua inglesa na rotina escolar. O GLOBO. Caderno Sociedade. Educação 360. 20 ago. 2014, atualizado em 8 set. 2014. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/educacao-360/educacao-bilingue-no-complexo-do-alemao-13664244>. Acesso em: 24 ago. 2015.