{"tema_id":"79","string":"EDUCA\u00c7\u00c3O BIL\u00cdNGUE","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-05-31 15:49:13","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Processo de forma\u00e7\u00e3o integral, que ocorre em pelo menos duas l\u00ednguas, de forma concomitante ou n\u00e3o, dentro e\/ou fora do espa\u00e7o escolar formal, envolvendo aspectos socioculturais, psicol\u00f3gicos, \u00e9tico-morais, est\u00e9ticos, entre outros. No ambiente escolar, os conte\u00fados curriculares s\u00e3o ministrados nas diferentes l\u00ednguas, de acordo com a abordagem te\u00f3rica adotada, compartilhando da premissa de que as l\u00ednguas s\u00e3o o meio de comunica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas disciplinas que devem ser estudadas. Nessa perspectiva, esse processo abrange mais que o ensino\/aprendizagem dos conte\u00fados curriculares por meio das l\u00ednguas circulantes, considerando-se que a educa\u00e7\u00e3o ocorre, tamb\u00e9m, fora dos espa\u00e7os escolares."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"No Brasil, a Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue tamb\u00e9m est\u00e1 fortemente associada ao movimento pol\u00edtico de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva que luta pelo reconhecimento dos direitos dos surdos e por sua inclus\u00e3o social em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os ouvintes, culminando no Decreto n. 5.626\/05 \u2013 que regulamenta a Lei n. 10.436\/02, visando \u00e0 inclus\u00e3o dos alunos surdos e que disp\u00f5e sobre: a) a inclus\u00e3o da Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais) como disciplina curricular; b) a forma\u00e7\u00e3o e a certifica\u00e7\u00e3o de professores, instrutores e tradutores\/int\u00e9rpretes de Libras; c) o ensino da L\u00edngua Portuguesa como segunda l\u00edngua para alunos surdos e d) a organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue no ensino regular.\n\nAlgumas escolas ministram suas aulas em uma l\u00edngua diferente da l\u00edngua oficial do Pa\u00eds. Esse caso tamb\u00e9m se enquadra no escopo da Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue, pois h\u00e1 contato com uma l\u00edngua na escola e com outra em seu meio social."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o e nota elaboradas pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que disp\u00f5e sobre a L\u00edngua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, 23 dez. 2005. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 18 ago. 2015.\n\n______. Lei 10.436\/02, de 24 de abril de 2002. Disp\u00f5e sobre a L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 Libras e d\u00e1 outras provid\u00eancias. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 25 abr. 2002. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 18 ago. 2015.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o. Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 18 ago. 2015.\n\nMEGALE, Antonieta Heyden. Bilinguismo e educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue \u2013 discutindo conceitos. Revista Virtual de Estudos da Linguagem \u2013 ReVEL, v. 3, n. 5, ago. 2005. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 18 ago. 2015.\n\nMELLO, Helo\u00edsa Augusta Brito de. Educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue: uma breve discuss\u00e3o. Horizontes de Lingu\u00edstica Aplicada, Bras\u00edlia, v. 9, n.1, p. 118-140, 2010. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 24 ago. 2015.\n\nRANGEL, Andrea. Educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue no Complexo do Alem\u00e3o - estudantes da comunidade convivem com a l\u00edngua inglesa na rotina escolar. O GLOBO. Caderno Sociedade. Educa\u00e7\u00e3o 360. 20 ago. 2014, atualizado em 8 set. 2014. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 24 ago. 2015."}]}