Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil BDT Brasil

Curso oferecido, mediante processo seletivo, em programa de pós-graduação stricto sensu, a diplomados em curso de graduação e que deve proporcionar o aprofundamento da formação acadêmico-científica e/ou cultural em determinado campo do saber, bem como o desenvolvimento da capacidade de pesquisa. Ao concluinte de curso de doutorado, que obrigatoriamente deve realizar defesa e aprovação de tese que represente trabalho de pesquisa com real contribuição para o avanço do conhecimento sobre determinado tema, além de cumprir outros requisitos curriculares estabelecidos pelo programa de pós-graduação, é outorgado diploma e título de doutor.

Definição elaborada pela Equipe Cibec e Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências:

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 13 abr. 2016.

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Parecer n. 977, de 3 de dezembro de 1965. Definição dos Cursos de Pós-Graduação. Disponível em: <https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Parecer_CESU_977_1965.pdf>. Acesso em: 22 dez. 2016.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES n. 1, de 3 de abril de 2001. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/CES0101.pdf>. Acesso em: 13 abr. 2016.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Perguntas frequentes. Pós-Graduação Stricto Sensu. Disponível em: <http://www.capes.gov.br/acessoainformacao/perguntas-frequentes/pos-graduacao-stricto-sensu/7443-sobre-pos-graduacao-stricto-sensu>. Acesso em: 30 set. 2016.

______. Sobre a Avaliação. Mestrado e Doutorado: o que são? Disponível em: <http://wwhttp://www.capes.gov.br/avaliacao/sobre-a-avaliacao/mestrado-e-doutorado-o-que-são>. Acesso em: 22 dez. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior. Glossário. 2009. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/download/superior/2009/censosuperior/Gloss%C3%A1rio.pdf>. Acesso em: 11 abr. 2016.