Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt DOUTORADO Curso oferecido, mediante processo seletivo, em programa de pós-graduação stricto sensu, a diplomados em curso de graduação e que deve proporcionar o aprofundamento da formação acadêmico-científica e/ou cultural em determinado campo do saber, bem como o desenvolvimento da capacidade de pesquisa. Ao concluinte de curso de doutorado, que obrigatoriamente deve realizar defesa e aprovação de tese que represente trabalho de pesquisa com real contribuição para o avanço do conhecimento sobre determinado tema, além de cumprir outros requisitos curriculares estabelecidos pelo programa de pós-graduação, é outorgado diploma e título de doutor. Definição elaborada pela Equipe Cibec e Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências: BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: . Acesso em: 13 abr. 2016. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Parecer n. 977, de 3 de dezembro de 1965. Definição dos Cursos de Pós-Graduação. Disponível em: . Acesso em: 22 dez. 2016. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES n. 1, de 3 de abril de 2001. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. Disponível em: . Acesso em: 13 abr. 2016. COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Perguntas frequentes. Pós-Graduação Stricto Sensu. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2016. ______. Sobre a Avaliação. Mestrado e Doutorado: o que são? Disponível em: . Acesso em: 22 dez. 2016. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior. Glossário. 2009. Disponível em: . Acesso em: 11 abr. 2016.