{"tema_id":"76","string":"DOUTORADO","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2017-02-15 10:22:41","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Curso oferecido, mediante processo seletivo, em programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, a diplomados em curso de gradua\u00e7\u00e3o e que deve proporcionar o aprofundamento da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamico-cient\u00edfica e\/ou cultural em determinado campo do saber, bem como o desenvolvimento da capacidade de pesquisa. Ao concluinte de curso de doutorado, que obrigatoriamente deve realizar defesa e aprova\u00e7\u00e3o de tese que represente trabalho de pesquisa com real contribui\u00e7\u00e3o para o avan\u00e7o do conhecimento sobre determinado tema, al\u00e9m de cumprir outros requisitos curriculares estabelecidos pelo programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, \u00e9 outorgado diploma e t\u00edtulo de doutor."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec e Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9394.htm>. Acesso em: 13 abr. 2016.\n\nCONSELHO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer n. 977, de 3 de dezembro de 1965. Defini\u00e7\u00e3o dos Cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.capes.gov.br\/images\/stories\/download\/legislacao\/Parecer_CESU_977_1965.pdf>. Acesso em: 22 dez. 2016.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n. 1, de 3 de abril de 2001. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/seed\/arquivos\/pdf\/tvescola\/leis\/CES0101.pdf>. Acesso em: 13 abr. 2016.\n\nCOORDENA\u00c7\u00c3O DE APERFEI\u00c7OAMENTO DE PESSOAL DE N\u00cdVEL SUPERIOR. Perguntas frequentes. P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.capes.gov.br\/acessoainformacao\/perguntas-frequentes\/pos-graduacao-stricto-sensu\/7443-sobre-pos-graduacao-stricto-sensu>. Acesso em: 30 set. 2016.\n\n______. Sobre a Avalia\u00e7\u00e3o. Mestrado e Doutorado: o que s\u00e3o? Dispon\u00edvel em: <http:\/\/wwhttp:\/\/www.capes.gov.br\/avaliacao\/sobre-a-avaliacao\/mestrado-e-doutorado-o-que-s\u00e3o>. Acesso em: 22 dez. 2016.\n\nINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA. Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior. Gloss\u00e1rio. 2009. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/download.inep.gov.br\/download\/superior\/2009\/censosuperior\/Gloss%C3%A1rio.pdf>. Acesso em: 11 abr. 2016."}]}