Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil BDT Brasil

Regime de organização de ensino que assume, como concepção pedagógica, que o desenvolvimento dos educandos ocorre em ritmos distintos e a partir de processos de aprendizagens diversificados e que a avaliação deve ser formativa, para garantir que os estudantes possam avançar em seu percurso escolar, em determinado ciclo, série ou período letivo, sem as interrupções decorrentes da tradicional repetência, baseada na avaliação classificatória. No Brasil, a progressão continuada tem sido adotada como parte de uma política, no contexto da educação básica, que visa tanto à diminuição da repetência e da evasão quanto à correção do fluxo escolar, no ensino fundamental.

Embora o termo promoção automática ocorra como sinônimo de progressão continuada em parte da bibliografia consultada (LEITE, 1959/1999; MAINARDES, 1998), outra parte dos estudos e as diretrizes educacionais vigentes enfatizam que os dois termos não são equivalentes, pois  eles encerram concepções distintas sobre o processo de ensino-aprendizagem dos educandos e sua progressão em um ciclo, série ou período letivo (BOAS; PEREIRA; OLIVEIRA, 2012; BRASIL, 2013).

Definição elaborada pela Equipe Cibec e pela Rede de Especialistas do Inep, nota elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências:

BARRETO, Elba Siqueira de Sá; SOUSA, Sandra Zákia. Estudos sobre ciclos e progressão escolar no Brasil: uma revisão. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 11-30, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022004000100003>. Acesso em: 4 maio 2016.

______; MITRULIS, Eleny. Trajetória e desafios dos ciclos escolares no país. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 42, p. 103-140, maio/ago. 2001. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9795/11367>. Acesso em: 4 maio 2016.

BOAS, Benigna Maria de Freitas Villas; PEREIRA, Maria Susley; OLIVEIRA, Rose Meire da Silva e. Progressão continuada: equívocos e possibilidades. Polyphonía, Goiânia, v.23, n. 1, jan./jul. 2012. Disponível em: <http://www.revistas.ufg.br/index.php/sv/article/view/26692/15287>. Acesso em: 13 maio 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC;SEB;DICEI, 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 28 jul. 2015.

______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 28 jul. 2015.

FREITAS, Luiz Carlos de. Ciclos ou séries? O que muda quando se altera a forma de organizar os tempos-espaços da escola? In: Reunião Anual da ANPED, 27, 2004. Caxambu-MG. Anais eletrônicos, Caxambu, 2004. Disponível em: <http://27reuniao.anped.org.br/diversos/te_luiz_carlos_freitas.pdf>. Acesso em: 29 set. 2015.

______. Ciclos, seriação e avaliação: confronto de lógicas. São Paulo: Cortez, 2003.

LEITE, Dante Moreira. Promoção automática e adequação do currículo ao desenvolvimento do aluno. Pesquisa e Planejamento, São Paulo, v. 3, n. 3, jul., 1959. Republicado pela Revista de Estudos de Avaliação Educacional, São Paulo: Fundação Carlos Chagas, n. 10, jan./jun. 1999. Disponível em: <http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1169/1169.pdf>. Acesso em: 4 maio 2016.

MAINARDES, Jefferson. A escola em ciclos: fundamentos e debates. São Paulo: Cortez, 2009.

______. A promoção automática em questão: argumentos, implicações e possibilidades. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 79, n. 192, p. 16-29, maio/ago. 1998.  Disponível em: <http://rbep.inep.gov.br/index.php/rbep/article/view/1029/1003>. Acesso em: 5 maio 2016.

______. Organização da escolaridade em ciclos no Brasil: revisão da literatura e perspectivas para a pesquisa. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 32, n. 1, p. 11-30, jan./abr. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ep/v32n1/a02v32n1.pdf>. Acesso em: 26 abr. 2016.

PARO, Vitor Henrique. Reprovação escolar: renuncia à educação. São Paulo: Xamã, 2001.