Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil BDT Brasil

Conceito que abrange uma ou mais mensurações objetivas da relação entre os resultados alcançados pelas instituições escolares e os recursos ou fatores empregados no processo de ensino e aprendizagem. Geralmente, consideram-se ou comparam-se os resultados obtidos por diferentes escolas em indicadores de fluxo escolar – tais como taxas de evasão, promoção, repetência ou defasagem idade-série –  e de desempenho dos estudantes em avaliações externas de larga escala, considerando-se mais produtivas aquelas escolas que obtêm melhores resultados com a mesma quantidade ou com menor quantidade de recursos empregados.

Segundo Saviani (2010), "a noção de produtividade começa a frequentar o vocabulário pedagógico a partir da década de 1950 com a divulgação dos trabalhos de Theodore Schultz, conhecidos sob a denominação de 'teoria do capital humano'. Define-se, a partir daí, uma tendência pedagógica que veio a se tornar dominante no Brasil nos últimos quarenta anos. [...] Trata-se da tendência que poderíamos denominar de 'concepção produtivista de educação'”.

Definição elaborada pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências:

AUGUSTO, Maria Helena. Regulação educativa e trabalho docente em Minas Gerais: a obrigação de resultados. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.38, n.3, jul./set. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022012000300011&lng=pt&nrm=isso>. Aceso em: 29 nov. 2016.

BRITO, Márcia de Sousa Terra. Práticas e percepções docentes e suas relações com o prestígio e clima escolar das escolas públicas do município do Rio de Janeiro. 2009. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: <http://www.educacao.ufrj.br/ppge/dissertacoes/dissertacao_marcia_de_sousa_terra_brito.pdf>. Acesso em: 30 dez. 2015.

CARVALHO, Maria Eulina Pessoa de; SERPA, Marta Helena Burity. Dever de casa: visões de mães e professoras. Olhar de Professor, Ponta Grossa, v. 9, n. 1, 2006. Disponível em: <http://www.revistas2.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/1450>. Acesso em: 30 dez. 2015.

CUIABÁ. Câmara Municipal de Cuiabá. Lei n. 4.130, de 3 de dezembro de 2001. Dispõe sobre o Conselho Escolar Comunitário e dá outras providências. Disponível em: <http://www.cuiaba.mt.gov.br/legislacao/paginas/leis/2001/lei4130.htm>. Acesso em: 30 dez. 2015.

FONSECA, Marília; OLIVEIRA, João Ferreira de. A gestão escolar no contexto das recentes reformas educacionais brasileiras. RBPAE. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v.25, n.2, p. 233-246, maio/ago. 2009. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19493/11319>. Acesso em: 29 nov. 2016.

PARO, Vitor Henrique. A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. Trabalho apresentado no V Seminário Internacional Sobre Reestruturação Curricular, realizado de 6 a 11/7/1998, em Porto Alegre, RS. Publicado em: SILVA, Luiz Heron da. (org.). A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis, Vozes, 1998, p. 300-307. Disponível em: <http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/sem_pedagogica/fev_2010/a_gestao_da_educacao_vitor_Paro.pdf>. Acesso em: 4 abr. 2017.

SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 49.417, de 23 de fevereiro de 2005. Regulamenta e define critérios para a concessão do Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas. Disponível em: <http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/dg280202.nsf/5fb5269ed17b47ab83256cfb00501469/fa9042ed65c54edb03256fba005ac3da?OpenDocument>. Acesso em: 30 dez. 2015.

SPELLER, Paulo; BARBOSA, Joaquim Gonçalves. O caráter de classe social na produtividade escolar. Um estudo preliminar do município de Cuiabá. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 44, p.35-44, 1983. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/1510/1504>. Acesso em: 4 abr. 2017.

Referência da nota histórica: SAVIANI, Demerval. O dilema da produtividade-qualidade na pós-graduação. Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente,  ano XVII, v. 17, n. 18, p. 32-49, jan./dez. 2010. Disponível em: <http://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/723/736>. Acesso em: 4 abr. 2017.