Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt PRODUTIVIDADE ESCOLAR Produtividade do Ensino Conceito que abrange uma ou mais mensurações objetivas da relação entre os resultados alcançados pelas instituições escolares e os recursos ou fatores empregados no processo de ensino e aprendizagem. Geralmente, consideram-se ou comparam-se os resultados obtidos por diferentes escolas em indicadores de fluxo escolar – tais como taxas de evasão, promoção, repetência ou defasagem idade-série – e de desempenho dos estudantes em avaliações externas de larga escala, considerando-se mais produtivas aquelas escolas que obtêm melhores resultados com a mesma quantidade ou com menor quantidade de recursos empregados. Segundo Saviani (2010), "a noção de produtividade começa a frequentar o vocabulário pedagógico a partir da década de 1950 com a divulgação dos trabalhos de Theodore Schultz, conhecidos sob a denominação de 'teoria do capital humano'. Define-se, a partir daí, uma tendência pedagógica que veio a se tornar dominante no Brasil nos últimos quarenta anos. [...] Trata-se da tendência que poderíamos denominar de 'concepção produtivista de educação'”. Definição elaborada pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências: AUGUSTO, Maria Helena. Regulação educativa e trabalho docente em Minas Gerais: a obrigação de resultados. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.38, n.3, jul./set. 2012. Disponível em: . Aceso em: 29 nov. 2016. BRITO, Márcia de Sousa Terra. Práticas e percepções docentes e suas relações com o prestígio e clima escolar das escolas públicas do município do Rio de Janeiro. 2009. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: . Acesso em: 30 dez. 2015. CARVALHO, Maria Eulina Pessoa de; SERPA, Marta Helena Burity. Dever de casa: visões de mães e professoras. Olhar de Professor, Ponta Grossa, v. 9, n. 1, 2006. Disponível em: . Acesso em: 30 dez. 2015. CUIABÁ. Câmara Municipal de Cuiabá. Lei n. 4.130, de 3 de dezembro de 2001. Dispõe sobre o Conselho Escolar Comunitário e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 30 dez. 2015. FONSECA, Marília; OLIVEIRA, João Ferreira de. A gestão escolar no contexto das recentes reformas educacionais brasileiras. RBPAE. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v.25, n.2, p. 233-246, maio/ago. 2009. Disponível em: . Acesso em: 29 nov. 2016. PARO, Vitor Henrique. A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. Trabalho apresentado no V Seminário Internacional Sobre Reestruturação Curricular, realizado de 6 a 11/7/1998, em Porto Alegre, RS. Publicado em: SILVA, Luiz Heron da. (org.). A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis, Vozes, 1998, p. 300-307. Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2017. SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 49.417, de 23 de fevereiro de 2005. Regulamenta e define critérios para a concessão do Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas. Disponível em: . Acesso em: 30 dez. 2015. SPELLER, Paulo; BARBOSA, Joaquim Gonçalves. O caráter de classe social na produtividade escolar. Um estudo preliminar do município de Cuiabá. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 44, p.35-44, 1983. Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2017. Referência da nota histórica: SAVIANI, Demerval. O dilema da produtividade-qualidade na pós-graduação. Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, ano XVII, v. 17, n. 18, p. 32-49, jan./dez. 2010. Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2017.