Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil BDT Brasil

Definição 1: Vínculo inicial de um discente com uma instituição de ensino com o preenchimento efetivo de vaga.

Definição 2: Total de alunos matriculados e frequentando regularmente determinado estabelecimento de ensino até o encerramento da primeira etapa de coleta dos dados para o Censo da Educação Básica.

Definição 1 elaborada pela Equipe Cibec com base na seguinte referência:

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CES 365/2003. Consulta sobre a legalidade de transferência de aluno de um estabelecimento de ensino para outro, durante o 1º semestre do curso, e em vagas iniciais remanescentes dos classificados em processo seletivo. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces365_03.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2016.

Definição 2 elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências:

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE – Escola). Matriz PDE-Escola: instrumentos 1 e 2- síntese da Auto-Avaliação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/matriz_instrumentos.pdf>. Acesso em: 22 mar. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo>. Acesso em: 31 mar. 2016.

______. Diretoria de Estatísticas Educacionais. Educacenso. Cartilha Módulo Situação do Aluno. Conceitos e Orientações. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/educacenso/situacao_aluno/documentos/2015/cartilha_modulo_situacao_do_aluno_educacenso.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2016.