Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt MATRÍCULA INICIAL Definição 1: Vínculo inicial de um discente com uma instituição de ensino com o preenchimento efetivo de vaga. Definição 2: Total de alunos matriculados e frequentando regularmente determinado estabelecimento de ensino até o encerramento da primeira etapa de coleta dos dados para o Censo da Educação Básica. Definição 1 elaborada pela Equipe Cibec com base na seguinte referência: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CES 365/2003. Consulta sobre a legalidade de transferência de aluno de um estabelecimento de ensino para outro, durante o 1º semestre do curso, e em vagas iniciais remanescentes dos classificados em processo seletivo. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2016. Definição 2 elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências: BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE – Escola). Matriz PDE-Escola: instrumentos 1 e 2- síntese da Auto-Avaliação. Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2016. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2016. ______. Diretoria de Estatísticas Educacionais. Educacenso. Cartilha Módulo Situação do Aluno. Conceitos e Orientações. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2016.