{"tema_id":"159","string":"MATR\u00cdCULA INICIAL","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-08-16 10:08:52","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o 1: V\u00ednculo inicial de um discente com uma institui\u00e7\u00e3o de ensino com o preenchimento efetivo de vaga.\n\nDefini\u00e7\u00e3o 2: Total de alunos matriculados e frequentando regularmente determinado estabelecimento de ensino at\u00e9 o encerramento da primeira etapa de coleta dos dados para o Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o 1 elaborada pela Equipe Cibec com base na seguinte refer\u00eancia:\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer CNE\/CES 365\/2003. Consulta sobre a legalidade de transfer\u00eancia de aluno de um estabelecimento de ensino para outro, durante o 1\u00ba semestre do curso, e em vagas iniciais remanescentes dos classificados em processo seletivo. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/2003\/pces365_03.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2016.\n\nDefini\u00e7\u00e3o 2 elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE \u2013 Escola). Matriz PDE-Escola: instrumentos 1 e 2- s\u00edntese da Auto-Avalia\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/seb\/arquivos\/pdf\/matriz_instrumentos.pdf>. Acesso em: 22 mar. 2016.\n\nINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA. Censo Escolar. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.inep.gov.br\/basica-censo>. Acesso em: 31 mar. 2016.\n\n______. Diretoria de Estat\u00edsticas Educacionais. Educacenso. Cartilha M\u00f3dulo Situa\u00e7\u00e3o do Aluno. Conceitos e Orienta\u00e7\u00f5es. Bras\u00edlia: Inep, 2016. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/download.inep.gov.br\/educacao_basica\/educacenso\/situacao_aluno\/documentos\/2015\/cartilha_modulo_situacao_do_aluno_educacenso.pdf>. Acesso em: 31 mar. 2016."}]}