Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil BDT Brasil

Processo educacional que compreende conjunto de princípios, conhecimentos, conteúdos, competências, habilidades, valores e atitudes definidos como gerais e comuns em determinado nível, etapa ou modalidade de ensino; curso ou área de conhecimento, a serem adquiridos e desenvolvidos pelo educando, visando à inserção ética, política, social, cultural e profissional na sociedade.

Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 17 nov. 2016.

_____. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI,  2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 16 nov. 2016.

_____. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 20 out. 2015.

_____. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais, ética. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro081.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2016.

CÊA, Georgia Sobreira dos Santos; SANDRI, Simone. Formação geral e mundo do trabalho: horizontes em disputa. Currículo sem Fronteiras, v. 8, n. 1, pp.76-93, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol8iss1articles/cea_sandri.pdf>. Acesso em: 21 out. 2015.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CES n. 776/97. Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0776.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Diretoria de Avaliação da Educação Superior. Enade 2014. Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Relatório de Formação Geral. Brasília: Inep, [s.d]. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/relatorio_sintese/2014/2014_rel_relatorio_de_formacao_geral.pdf>. Acesso em: 23 nov. 2016.