{"tema_id":"138","string":"FORMA\u00c7\u00c3O GERAL","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2017-02-08 16:25:57","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Processo educacional que compreende conjunto de princ\u00edpios, conhecimentos, conte\u00fados, compet\u00eancias, habilidades, valores e atitudes definidos como gerais e comuns em determinado n\u00edvel, etapa ou modalidade de ensino; curso ou \u00e1rea de conhecimento, a serem adquiridos e desenvolvidos pelo educando, visando \u00e0 inser\u00e7\u00e3o \u00e9tica, pol\u00edtica, social, cultural e profissional na sociedade."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o (1988). Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 17 nov. 2016.\n\n_____. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 16 nov. 2016.\n\n_____. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 20 out. 2015.\n\n_____. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental. Par\u00e2metros Curriculares Nacionais: apresenta\u00e7\u00e3o dos temas transversais, \u00e9tica. Bras\u00edlia: MEC\/SEF, 1997. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/seb\/arquivos\/pdf\/livro081.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2016.\n\nC\u00caA, Georgia Sobreira dos Santos; SANDRI, Simone. Forma\u00e7\u00e3o geral e mundo do trabalho: horizontes em disputa. Curr\u00edculo sem Fronteiras, v. 8, n. 1, pp.76-93, jan.\/jun. 2008. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.curriculosemfronteiras.org\/vol8iss1articles\/cea_sandri.pdf>. Acesso em: 21 out. 2015.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer CNE\/CES n. 776\/97. Orienta\u00e7\u00e3o para as diretrizes curriculares dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/CES0776.pdf>. Acesso em: 18 nov. 2016.\n\nINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA. Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. Enade 2014. Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Relat\u00f3rio de Forma\u00e7\u00e3o Geral. Bras\u00edlia: Inep, [s.d]. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/download.inep.gov.br\/educacao_superior\/enade\/relatorio_sintese\/2014\/2014_rel_relatorio_de_formacao_geral.pdf>. Acesso em: 23 nov. 2016."}]}