Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt FORMAÇÃO GERAL Processo educacional que compreende conjunto de princípios, conhecimentos, conteúdos, competências, habilidades, valores e atitudes definidos como gerais e comuns em determinado nível, etapa ou modalidade de ensino; curso ou área de conhecimento, a serem adquiridos e desenvolvidos pelo educando, visando à inserção ética, política, social, cultural e profissional na sociedade. Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. . Acesso em: 17 nov. 2016. _____. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2016. _____. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2015. _____. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais, ética. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2016. CÊA, Georgia Sobreira dos Santos; SANDRI, Simone. Formação geral e mundo do trabalho: horizontes em disputa. Currículo sem Fronteiras, v. 8, n. 1, pp.76-93, jan./jun. 2008. Disponível em: . Acesso em: 21 out. 2015. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CES n. 776/97. Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2016. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Diretoria de Avaliação da Educação Superior. Enade 2014. Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Relatório de Formação Geral. Brasília: Inep, [s.d]. Disponível em: . Acesso em: 23 nov. 2016.