ALUNO MATRICULADO
No sistema educacional formal, aluno que possui vínculo com determinada instituição de ensino, formalizado por meio de matrícula e de acordo com as normas vigentes.
Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências:
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Conceituação dos dados utilizados para distribuição de recursos para as IFES – Processo de verificação 2005 – Ano base 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/DistribuicaoRecursos/conceituacao.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2016.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CES 365/2003. Consulta sobre a legalidade de transferência de aluno de um estabelecimento de ensino para outro, durante o 1º semestre do curso, e em vagas iniciais remanescentes dos classificados em processo seletivo. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces365_03.pdf>. Acesso em: 3 nov. 2016.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Diretoria de Estatísticas Educacionais. Censo Escolar da Educação Básica 2013. Resumo Técnico. Brasília: Inep, 2014. <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2013.pdf>. Acesso em: 3 nov. 2016.
______. Censo da Educação Superior: glossário. 2009. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/download/superior/2009/censosuperior/Gloss%C3%A1rio.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2016.