MODALIDADES DE FORMAÇÃO (Profissionais da Saúde)
Propostas de capacitação dirigidas a sujeitos de nível médio ou superior com o objetivo de formar profissionais para o exercício na Área de Saúde. Os projetos de formação técnica, para profissionais de nível médio, deverão atender a legislação apropriada, bem como, elaborados a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais, para o Ensino Técnico na Área de Saúde. Como projetos de formação, para profissionais de nível superior que integram a Área de Saúde, pós-graduação lato senso, tem-se a Residência em Área Profissional de Saúde, bem como, a Residência Multiprofissional em Saúde, ambas disciplinadas pelos Ministérios da Educação e da Saúde. Considera-se, ainda, os projetos de formação, pós-graduação stricto senso, mestrado e doutorado, profissional ou acadêmico, vinculados a Área de Saúde Coletiva, por exemplo, dentre outros.
Definição e notas elaboradas pela Rede de Especialistas da Gestão Terminológica do Inep com base nas seguintes referências:
BARATA, Rita Barradas. Formação em Epidemiologia para profissionais de saúde na atual conjuntura sanitária. Saúde e Sociedade, v. 4, n. 1-2, p. 85–88, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/q7bRsphjsY7WvcY7z8Yx5ds/#. Acesso em: 09 out. 2023.
BRASIL. Lei Nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11129.htm. Acesso em: 06 out. 2023.
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BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial Nº 2.117, de 3 de novembro de 2005. Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15432-port-inter-n2117-03nov-2005&Itemid=30192. Acesso em: 06 out. 23.
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No Brasil, o projeto de formação lato senso, Residência em Área Profissional de Saúde é constituído a partir de um conjunto de saberes e práticas vinculadas a uma determinada profissão, abrangendo um campo do conhecimento específico. Posteriormente, quando criada a Residência Multiprofissional em Saúde, esta modalidade passou a ter como foco práticas multiprofissionais e interdisciplinares integrando saberes e práticas relacionadas a diferentes profissionais.