DEPARTAMENTO
Subunidade da estrutura universitária, responsável pela organização administrativa, didático-científica e de distribuição de pessoal, a qual congrega professores e pesquisadores de determinadas áreas do conhecimento para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Definição ajustada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências:
BRASIL. Decreto-Lei n. 252, de 28 de fevereiro de 1967. Estabelece normas complementares ao Decreto-Lei n. 53, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0252.htm>. Acesso em: 4 jan. 2016.
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Estatuto e Regimento Geral. Brasília, DF, setembro de 2011. Disponível em: <http://www.unb.br/unb/transparencia/downloads/regimento_estatuto_unb.pdf>. Acesso em: 4 fev. 2016.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Resolução n. 3745, de 19 de outubro de 1990. Baixa o Regimento Geral da Universidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-3745-de-19-de-outubro-de-1990>. Acesso em: 4 fev. 2016.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Resolução n. 4/994 de março de 1999. Aprova o novo Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais. Disponível em: <https: //www.ufmg.br/conheca/informes/ia_estatuto.html>. Acesso em: 4 fev. 2016.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINESE. Estatuto e Regimento Geral. Disponível em: <http://www.noticias.uff.br/arquivos/estatuto/estatuto-regimento-uff.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2016.