PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Documento resultante de planejamento educacional que visa organizar a educação de um país por um período de tempo determinado, articulando as diferentes esferas de poder na forma de um sistema nacional de educação e estabelecendo diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino, a serem alcançados, de forma colaborativa, dentro dos prazos estipulados.
Definição elaborada pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 22 jan. 2018.
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