Coleta de dados educacionais que abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional, realizada anualmente em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em caráter declaratório, englobando todos os estabelecimentos públicos e privados e adotando alunos, turmas, escolas e profissionais da educação como unidades de informação; com a finalidade de compreender a situação educacional do país e acompanhar a efetividade das políticas públicas.