SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Conjunto de cursos, programas e demais atividades de ensino, de apoio escolar e de acessibilidade oferecidos em instituições públicas ou privadas, nos diferentes níveis, etapas e modalidades, de acordo com legislação própria.
Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências:
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Perguntas frequentes. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/busca-geral/191-secretarias-112877938/sesu-478593899/14063-perguntas-frequentes-sesu>. Acesso em: 21 maio 2018.
______. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 21 maio 2018.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 21 maio 2018.
CHIZZOTTI, Antonio. Educação superior e o mercado de serviços educacionais. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 01 jan./abr. 2014. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/19791/14723>. Acesso em: 23 maio 2018.
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