Mercosur Educativo
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POLÍTICAS DE INCLUSÃO EDUCACIONAL

Nota de alcance:

Gestão e intervenção administrativa, organizacional ou pedagógica no âmbito dos níveis e sistemas de ensino, com vistas a promover oportunidades de acesso e de permanência de estudantes e a realização de direitos humanos e sociais. As políticas, na perspectiva da equidade, voltam-se aos segmentos mais vulneráveis da população, em virtude de segregação, marginalização, exclusão ou violações de direitos.

Nota bibliográfica:

Definição elaborada pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências:

ARROYO, Miguel Gonzáles. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1075-1432, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/17>. Acesso em: 19 ago. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Ética e Cidadania: construindo valores na escola e na sociedade: inclusão e exclusão social/organização FAFE – Fundação de Apoio à Faculdade de Educação (USP), equipe de elaboração Ulisses F. Araújo... [et al.]. Brasília: MEC/SEB, 2007. Disponível em: <http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000015522.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2015.

______. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Texto-base da Conferência Nacional de LGBT – Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/cncd-lgbt/conferencias/texto-base-1a-conferencia-nacional-lgbt-1>. Acesso em: 19 ago. 2015.

______. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/politicas-publicas/pnpm/comite-de-monitoramento-do-ii-pnpm/Livro_II_PNPM_completo08.10.08.pdf>.  Acesso em: 19 ago. 2015.

FONSECA, Jorge Alberto Lago; PIMENTA, Renata Waleska. A chegada dos desiguais à escola: novas formas de inclusão/exclusão. Anais do IX Anped Sul, 2012. Disponível em: <http://www.portalanpedsul.com.br/admin/uploads/2012/Educacao_Cultura_e_Relacoes_Etnico_Raciais/Trabalho/06_39_27_2796-6886-1-PB.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2015.

FREITAS, Neli Klix. Políticas públicas e inclusão: análise e perspectivas educacionais. Jornal de políticas educacionais, Curitiba, n. 7, p. 25-34, jan./jun. 2010. Disponível em: <http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/jpe/article/view/21860>. Acesso em: 19 ago. 2015.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Políticas de educação para a diversidade sexual: escola como lugar de direitos. In: LIONÇO, Tatiana; DINIZ, Debora (Org.). Homofobia e educação: um desafio ao silêncio. Brasília: LetrasLivres : EdUnB, 2009, p. 161-193. Disponível em: <http://www.anis.org.br/biblioteca/2014-12/homofobia_e_educacaopdf.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2015.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér; PRIETO, Rosângela Gavioli. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006.

MATISKEI, Angelina Carmela Romão Mattar. Políticas públicas de inclusão educacional: desafios e perspectivas. Educar, Curitiba, n. 23, p. 185-202, 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/er/n23/n23a12.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2015.

MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o racismo na escola. 2ª edição revisada. Brasília: Ministério da Educação, 2005. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf>.  Acesso em: 19 ago. 2015.

PRIETO, Rosângela Gavioli. Políticas públicas de inclusão: compromissos do poder público, da escola e dos professores. Revista de Educação – APEOESP, São Paulo, v. 1, p. 23-28, 2003. Disponível em: <http://www.pedagobrasil.com.br/pedagogia/politicaspublicasdeinclusao.htm>. Acesso em: 19 ago. 2015.

RIZO, Gabriela. Uma reflexão sobre inclusão, pobreza e acesso ao sistema educacional no Brasil recente. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 12, n. 24, p. 09-21, jan./abr. 2011. Disponível em: <http://www.periodicos.proped.pro.br/index.php/revistateias/article/view/810/625> e <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24188/17167>. Acesso em: 19 ago. 2015.

SANTOS, Renato Emerson dos; LOBATO, Fátima (Orgs.). Ações afirmativas: políticas públicas contra desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

SEFFNER, Fernando. Equívocos e armadilhas na articulação entre diversidade sexual e políticas de inclusão escolar. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org.). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: MEC/ Unesco, 2009. p. 125-139. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001871/187191por.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2015.

SILVA, Jacqueline Maria Cavalcante. Políticas públicas como instrumento de inclusão social. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 35, n. 1, p. 160-185, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://www.revistas.ufg.br/index.php/revfd/article/view/15589/0>. Acesso em: 19 ago. 2015.

SISS, Ahyas. Afro-brasileiros, cotas e ação afirmativa: razões históricas. Rio de Janeiro: Quartet; Niterói: Penesb, 2003.