BIBLIOTECA ESCOLAR
Espaço localizado em escolas que agrupa e proporciona o acesso de forma organizada a um conjunto de livros, materiais videográficos, documentos e outras formas de registro em diferentes tipos de suporte, como papel, digital, ótico ou eletrônico, destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura no contexto do desenvolvimento do currículo escolar da educação infantil, ensino fundamental e/ou médio. É voltada prioritariamente aos alunos, professores e funcionários da unidade de ensino, podendo ampliar o acesso às famílias e à comunidade próxima à instituição educativa. Tem por objetivo atender aos interesses de leitura e informação da comunidade escolar, funcionando como um centro de recursos educativos integrado ao processo de ensino-aprendizagem, fomentando a leitura e a pesquisa voltada ao conhecimento, à compreensão, ao entretenimento e às experiências criativas no uso da informação. Articulada ao projeto pedagógico colabora para o alcance dos objetivos da instituição educativa na qual está inserida.
Definição elaborada pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências:
BRASIL. Lei n. 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12244.htm>. Acesso em: 7 maio 2015.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE): leitura e biblioteca nas escolas públicas brasileiras. Brasília: MEC, 2008. Disponível: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Avalmat/livro_mec_final_baixa.pdf>. Acesso em: 8 maio 2015.
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CUNHA, Murilo Bastos da; CAVALCANTI, Cordélia Robalinho de Oliveira. Dicionário de Biblioteconomia e Arquivologia. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 2008.
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