PROFESSOR SUBSTITUTO
Denominação do cargo de professor contratado por tempo determinado para exercer a docência em instituições de ensino superior, em razão de vacância, licença ou afastamento de professor efetivo, conforme casos previstos em lei. A contratação de professor substituto se dá por meio de processo seletivo simplificado e deve atender às condições, aos prazos e demais requisitos estabelecidos em legislação própria.
Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências:
BRASIL. Lei n. 12.425, de 17 de junho de 2011. Altera a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12425.htm>. Acesso em: 10 out. 2016.
______. Lei n. 9.849, de 26 de outubro de 1999. Altera os arts. 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 9º da Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9849.htm>. Acesso em: 10 out. 2016.
______. Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 10 dez. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8745cons.htm>. Acesso em: 29 set. 2015.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB). Universidade de Brasília (UnB). Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto/ Visitante. Edital de Condições Gerais. Brasília-DF, 20 de janeiro de 2016. Disponível em:<http://www.srh.unb.br/images/stories/media/2016/Edital_de_Condicoes_Gerais_para_SELECAO_SIMPLIFICADA_MINUTA_ISABELLE_1_2.pdf>. Acesso em: 11 out. 2016.
MOROSINI, Marília Costa. (Ed.). Enciclopédia de Pedagogia Universitária. Glossário, vol. 2. Brasília: Inep/RIES, 2006, p. 402. Disponível em: <http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/483>. Acesso em: 4 jul. 2016.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Edital de Processo Seletivo n. 01/2016. Disponível em: <http://www.udesc.br/arquivos/id_submenu/2351/edital_ps_01.2016___minuta_aprovada_projur.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2016.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL. Resolução n. 21, de 23 de fevereiro de 2011. Aprova as Normas para Contratação de Professor Temporário, no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Disponível em: <http://preg.sites.ufms.br/files/2015/03/Normas-Prof.-Substituto-Resolu%C3%A7%C3%A3o-COEG-n%C2%BA-21-2011.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2015.