CONTEÚDOS MÍNIMOS
Conjunto de temas que integram uma disciplina, área de conhecimento ou um programa de curso, selecionados e organizados de maneira articulada com o currículo e a proposta pedagógica da instituição educacional, com o objetivo de assegurar a formação básica comum aos educandos em determinado ciclo, série/ano ou etapa de ensino.
Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências:
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 24 maio 2016.
______. PCN+. Linguagens, códigos e suas tecnologias. Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Ensino Médio. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/linguagens02.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2016.
______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 11 mar. 2016.
______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 18 mar. 2016.