Modalidade educacional integrada aos diferentes níveis e demais modalidades de educação, e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Abrange cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; de educação profissional técnica de nível médio; de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação, os quais poderão ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino.