CERTIFICAÇÃO
Resultado de um processo pelo qual se dá garantia escrita de competência profissional, de saber acadêmico ou proficiência em determinada área, bem como a conformidade de um produto ou serviço com requisitos pré-definidos.
Definição elaborada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências:
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 4 maio 2017.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 4 maio 2017.
______. Ministério da Educação. Portaria Interministerial n. 1.082, de 20 de novembro de 2009. Dispõe sobre a criação da Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1942-portaria1082-2311099-pdf&category_slug=novembro-2009-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 5 maio 2017.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB n. 17/97. Diretrizes operacionais para a educação profissional em nível nacional. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1997/pceb017_97.pdf>. Acesso em: 5 maio 2017.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Edital n. 5, de 10 de março de 2016. Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA 2016 para brasileiros residentes no exterior. [Diário Oficial da União], Brasília, DF, 11 mar. 2016, N.48, Seção 3, p.50-53. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/encceja/legistacao/2016/edital_n5_Encceja_Exterior_2016.pdf>. Acesso em: 8 maio 2017.
ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO. Manual Brasileiro de Acreditação. Glossário. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/acreditacao/manual/glossario.pdf.>. Acesso em: 3 jun. 2012.