FORMAÇÃO DOCENTE
Habilitação profissional de docentes para atuação em diferentes níveis e modalidades de ensino, por meio de cursos presenciais ou a distância, incluindo a escola como espaço formativo essencial. Compreende a formação inicial, por meio de cursos de licenciatura, e a formação continuada, por meio de atividades formativas e cursos de atualização, aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou doutorado.
Definição ajustada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências:
BRASIL. Ministério da Educação. Ensino Médio. Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais: Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf>. Acesso em: 15 maio 2014.
______. Decreto n. 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm#art19>. Acesso em: 9 nov. 2016.
ENS, Romilda Teodora. A pesquisa da prática pedagógica e a política de formação de professores: conhecimento, desafio, compromisso na representação social de ex-alunos de Pedagogia. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 91, n. 227, p. 161-177, jan./abr. 2010. Disponível em: <http://rbep.inep.gov.br/index.php/RBEP/article/viewFile/1413/1317>. Acesso em: 20 maio 2014.