CONSELHO CONSULTIVO
Nas instituições de ensino da educação básica e superior, órgão colegiado representativo da comunidade acadêmica e/ou escolar, composto por membros internos e/ou externos, cuja atribuição é opinar, emitir parecer, discutir sobre assuntos específicos no âmbito de sua competência, bem como aconselhar ou recomendar ações e medidas à administração.
Definição ajustada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências:
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília, novembro de 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_gen.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2017.
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Conselhos. Disponível em: <http://www.unb.br/administracao/conselhos>. Acesso em: 8 fev. 2013.
_____. Regimento Geral. Disponível em: <http://www.unb.br/unb/documentos/regim_geral.php>. Acesso em: 8 fev. 2013.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Resolução n. 3745, de 19 de outubro de 1990. Baixa o Regimento Geral da Universidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-3745-de-19-de-outubro-de-1990>. Acesso em: 4 dez. 2017.
______. Resolução n.3461, de 7 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.leginf.usp.br/?resolucao=consolidada-resolucao-no-3461-de-7-de-outubro-de-1988>. Acesso em: 4 nov. 2017.