No Brasil, a preparação para o magistério superior se faz, prioritariamente, em programas de Mestrado e Doutorado, e o corpo docente das universidades deverá ser constituído de pelo menos um terço de mestres e doutores, conforme Artigos 66 e 52 da Lei n. 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), respectivamente.

A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal, de acordo com o Artigo 62 da LDB.