NÍVEL DE ENSINO
Nota de alcance:
Cada um dos segmentos que estruturam o sistema educacional. No Brasil, os níveis de ensino compreendem a Educação Básica, formada pelas etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e a Educação Superior, que abrange cursos sequenciais, de graduação, pós-graduação e extensão.
Nota bibliográfica:
Definição ajustada pela Equipe Cibec com base na seguinte referência:
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 30 jul. 2015.