Definição elaborada pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências:

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Básica. Parecer n. 7, aprovado em 7 de abril de 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12992:diretrizes-para-a-educacao-basica>. Acesso em: 26 jul. 2015.

______. Câmara de Educação Superior. Parecer n. 1.303/2001, aprovado em 7 de novembro de 2011. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1303.pdf>. Acesso em: 26 jul. 2015.

FEITOSA, Sonia Couto Sousa. Das grades às matrizes curriculares participativas da educação de jovens e adultos. 2014. Disponível em: . Acesso em: 5 ago. 2015.

LINHARES, Célia. Currículo e Conhecimento: Paulo Freire e uma escola sem grades. Revista Eletrônica do Grupo ALEPH - Formação dos Profissionais de Educação, 2006. Disponível em: <http://www.uff.br/aleph/textos_em_pdf/curriculo_e_conhecimento_em_paulo_freire.pdf>. Acesso em: 5 ago. 2015