APROVAÇÃO
Cumprimento de critérios mínimos exigidos para a conclusão com êxito de processos educacionais, tais como: curso, disciplina, etapa de ensino, série ou ciclo, avaliação, podendo possibilitar a certificação, a titulação e/ou o acesso a eventuais processos subsequentes.
Definição e nota elaboradas pela Equipe Cibec e Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências:
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 20 jan. 2016.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Cartilha Módulo Situação do Aluno. Conceitos e Orientações. Brasília, 2016. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/educacenso/situacao_aluno/documentos/2015/cartilha_modulo_situacao_do_aluno_educacenso.pdf>. Acesso em: 9 maio 2016.
______. Censo Escolar da Educação Básica 2013. Resumo Técnico. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2013.pdf>. Acesso em: 27 jan. 2016.
______. Taxas de rendimento escolar. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/educacenso/situacao_aluno/documentos/2015/taxas_rendimento_escolar.pdf>. Acesso em: 19 jan. 2016.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Verificação ou avaliação: o que pratica a escola? Gestão e avaliação da escola. In: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Secretaria de Educação. Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação. Universidade Federal de Juiz de Fora. Gestão do currículo. Disponível em: <http://www2.ccv.ufc.br/newpage/conc/seduc2010/seduc_dir/download/avaliacao1.pdf>. Acesso em: 21 jan. 2016.
No contexto do Censo da Educação Básica, é considerado aprovado o "aluno [que] alcançou os critérios mínimos para a conclusão satisfatória da etapa de ensino que estava cursando e está apto para ser matriculado na etapa seguinte no próximo ano letivo". (INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, 2016)