Mercosur Educativo
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ESCOLA DE FRONTEIRA

Nota de alcance:
Em uma acepção administrativa a Escola de Fronteira é definida como uma instituição escolar de educação básica que se localiza na Faixa de Fronteira. No caso brasileiro, essa engloba a faixa territorial de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional com outros países. A Escola de Fronteira também pode ser compreendida como uma instituição que engloba experiências de fronteiras culturais não apenas associadas às demarcações territoriais oficiais entre os países, mas no interior de uma mesma sociedade marcada pela pluralidade de culturas. Nesse caso trata-se de um entendimento antropológico das fronteiras culturais, por exemplo, entre territórios indígenas e não indígenas,  áreas quilombolas e não quilombolas, rural e urbano etc., que implicam em formas de contato sociocultural e marcam o contexto e os públicos da escola.
Nota bibliográfica:

Definição e nota elaboradas pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências: 

Referências da definição:

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Projeto Escola Intercultural Bilíngue de Fronteira (PEIBF): versão preliminar, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=836&id=12586&option=com_content&view=article> . Acesso: 4 ago. 2015.

DUMAS, Danielle Urt Mansur Bumlai; OLIVEIRA NETO, Antonio Firmino de; BILANGE, Elizabeth Maria Azevedo . Escolas de Fronteira: espaços de construção interculturais da identidade fronteiriça. Revista GeoPantanal, Cuibá/MS, v. 9, n. 17, p. 47-57, jul./dez.2014. Disponível em: <http://seer.ufms.br/index.php/revgeo/article/view/224>. Acesso em: 3 set. 2015.

PEREIRA, Jacira Helena do Valle. Diversidade cultural nas escolas de fronteiras internacionais: o caso de Mato Grosso do Sul. Revista Múltiplas Leituras, v.2, n. 1, p. 51-63, jan. /jun. 2009. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/ML/article/viewFile/327/325. Acesso em: 6 ago. 2015.

SKOVSMOSE, Ole et al. A aprendizagem matemática em uma posição de fronteira: foregrounds e intencionalidade de estudantes de uma favela brasileira. Bolema, Rio Claro ,  v. 26, n. 42a, p. 231-260, abr.  2012. Disponível em:  <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-636X2012000100011&lng=em&nrm=isso>. Acesso em: 6 ago. 2015.

Referência da nota histórica: BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 798, de 19 de junho de 2012. Institui o Programa Escolas Interculturais de Fronteira, que visa a promover a integração regional por meio da educação intercultural e bilíngue. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 jun. 2012. Seção 1. p. 30. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=30&data=20/06/2012>. Acesso em: 3 set. 2015.

Nota histórica:
O uso do conceito "Escola de Fronteira" ganha projeção a partir dos esforços no âmbito do Mercosul para pensar políticas educacionais nos espaços de fronteira. Nesse sentido, no ano de 2003 foi firmada a "Declaração Conjunta de Brasília para o Fortalecimento da Integração Regional" entre Brasil e Argentina, em que a educação foi definida como espaço cultural para o fortalecimento de uma consciência favorável à integração regional, ocasião na qual teve início o Programa Escolas Interculturais Bilíngües de Fronteira do Mercosul como Programa de Cooperação (BRASIL, 2012).   Em 2006 foi realizada a XXXI Reunião dos Ministros da Educação dos Países do Mercosul, na cidade do Belo Horizonte – MG, na qual foi pactuada a realização do I Seminário de Escolas de Fronteira do Mercosul, na cidade de Foz de Iguaçu e solicitado ao Comitê Coordenador Regional que encomendasse à Comissão Regional Coordenadora de Educação Básica a elaboração de projeto para o ano de 2007 com o apoio da Corporação Andina de Fomento – CAF. (BRASIL, 2012)   Em 2007, o Ministério da Educação do Brasil instituiu, em parceria com o governo da Argentina, o Projeto Escola Intercultural Bilíngüe de Fronteira (PEIBF) com a finalidade de promover o intercâmbio entre professores dos países do Mercosul.    Em 2009 o projeto atuava em 26 escolas, em cinco países que possuem fronteira com o Brasil. Esse projeto tinha como objetivo central a integração de estudantes e professores brasileiros com os alunos e professores dos países vizinhos, visando a ampliação das oportunidades do aprendizado da segunda língua. A experiência passou a motivar estudos que abordam as peculiaridades da escola localizada em espaço sob influência social e cultural de dois ou mais países. Nesse contexto, o conceito de Escola de Fronteira passa a ser mobilizado com a finalidade não apenas de descrever uma condição geográfica da instituição e ensino, mas sua condição sociocultural peculiar.   Em função da sua disposição geográfica, a Escola de Fronteira constitui um espaço intercultural de trocas e interações linguísticas, sociais e educativas que podem diluir as limitações que a fronteira impõe. Nelas, estudantes ou docentes que residem em um país podem estudar ou trabalhar em uma escola localizada em outro. Essas características conferem às Escolas de Fronteira um potencial de aprendizado e de formação bem específicos e relacionados às interações socioculturais. Em relação ao Brasil, as regiões de fronteira com a Bolívia, Argentina, Paraguai e Uruguai comportam instituições contextualizadas em situações bilíngues do Português-Espanhol, que implicam fortes variações linguísticas.