Fenômeno caracterizado pelo afastamento do aluno do estabelecimento de ensino antes do término de um ano letivo, o que não implica, necessariamente, a saída definitiva do sistema educacional.

Salida temporal o definitiva de alumnos de un nivel educativo, antes de completar la malla curricular correspondiente.Contexto: Retiro y/o alejamiento ya sea temporal o definitiva del sistema educativo, sin haber concluido con el programa establecido.

Proposta de ensino-aprendizagem que adota metodologias e materiais pedagógicos específicos, destinada a alunos com defasagem idade-série, no âmbito da Educação Básica, com o objetivo de capacitá-los a progredir em uma ou mais séries em um ano letivo, a fim de corrigir o fluxo escolar e reintegrá-los no percurso regular de ensino.

Certificación de la calidad académica de una institución de educación superior o de una de sus carreras de grado o curso de postgrado, basada en un juicio sobre la consistencia entre los objetivos, los recursos y de la gestión de una unidad académica. Comprende la autoevaluación, la evaluación externa y el informe final. (Artículo 22 Ley Nº 2.072/03 de creación de la Agencia Nacional de Evaluación de la Educación Superior).

Proceso mediante el cual se enseña a leer y escribir.

Aquisição de competências e habilidades de leitura e escrita no meio digital e para utilizar dispositivos de informática conectados em rede, de maneira que o sujeito possa, de forma crítica, organizar, analisar e reproduzir informações.

Processo de aquisição de competências relacionadas ao reconhecimento e uso ético de diferentes mídias e suportes de informação (jornais, revistas, internet, televisão, etc), independente dos recursos tecnológicos utilizados para tal.

Es la capacidad de poder acceder y de hacer uso de datos en contextos que lo requieran.

Educador que, no processo de alfabetização dos educandos, promove o ensino-aprendizagem de ler e escrever, o acesso do sujeito aos conhecimentos histórica e socialmente produzidos e sua inserção nos usos sociais da escrita.

Todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo. No âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a oferta de alimentação escolar deve atender algumas diretrizes, como o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica.

No sistema educacional formal, aluno que possui vínculo com determinada instituição de ensino, formalizado por meio de matrícula e de acordo com as normas vigentes.

Conjunto de personas que se inscriben en una institución educacional para recibir enseñanza.

Estudante que não integra o quadro de alunos regulares, autorizado pela instituição de ensino a frequentar disciplinas isoladas em cursos de graduação ou pós-graduação, sem direito a certificado.

Definição 1: Estado ou condição de indivíduos, comunidades ou sociedades de desconhecimento do sistema de escrita alfabética, ou de não saber ler e escrever um texto simples na língua que falam ou na língua que é falada na comunidade/sociedade.

Situación de no acceso a niveles básicos de lectura y escritura asociada a la no asistencia a centros educacionales.

Estado ou condição de indivíduos, comunidades ou sociedades que, mesmo possuindo algumas habilidades de leitura e escrita, como identificar palavras e informação explícita em textos simples e curtos, não conseguem participar de práticas na sociedade que demandem habilidades de leitura e escrita mais complexas do que as que possuem. Conforme o IBGE, trata-se de uma população com escolaridade de até 3 (três) anos de estudo em relação ao total de pessoas na mesma faixa etária.

Situación de acceso a un nivel inicial de lectoescritura de letras y numerales, referido a asociaciones entre letras y sonidos o numerales con concepto, pero que no alcanzan niveles de comprensión, interpretación o cálculo.

Indivíduo que não sabe ler nem escrever. No contexto do Censo Demográfico Brasileiro, considera-se analfabeta a pessoa de 5 anos ou mais de idade que declara não saber ler ou escrever um bilhete simples no idioma que conhece, a que aprendeu a ler e escrever, mas esqueceu devido a ter passado por um processo de alfabetização que não se consolidou, e a que apenas assina o próprio nome.

Persona que ha superado la edad escolar, que desconoce el alfabeto, es decir, no sabe leer ni escribir.

Pedagogia social que trata da educação além da escola e da família, e está relacionada à educação de adultos e à educação contínua ao longo de toda a vida. Pode ser considerada como a teoria da formação permanente do homem e uma sistematização da prática da educação de adultos.

Período em que se realizam as atividades escolares ou acadêmicas com duração definida em legislação própria.

Cumprimento de critérios mínimos exigidos para a conclusão com êxito de processos educacionais, tais como: curso, disciplina, etapa de ensino, série ou ciclo, avaliação, podendo possibilitar a certificação, a titulação e/ou o acesso a eventuais processos subsequentes.

Conjunto articulado de assuntos ou temas relacionados à determinada área do conhecimento, com o objetivo explícito de integrar a aprendizagem dos estudantes.

Conjunto de conhecimentos inter-relacionados, coletivamente construído, reunido segundo a natureza do objeto de investigação com finalidades de ensino, pesquisa e aplicações práticas. No âmbito das universidades, as unidades acadêmicas se organizam, estruturam cursos, programas e disciplinas, e desenvolvem demais atividades didático-pedagógicas e de gestão a partir de uma área de conhecimento ou grupo de áreas afins. Em algumas instituições de ensino superior, utiliza-se também o termo Área Acadêmica para denominar a referida organização.  No contexto da avaliação e regulação de cursos superiores, também se usa o termo Áreas de Formação.

Conjunto de documentos e materiais de diversos gêneros e suportes, produzidos, recebidos, organizados e preservados por instituições de ensino públicas e privadas, os quais constituem fontes de informação, pesquisa, história e memória da comunidade educacional.

Área de conhecimento que abrange Artes Visuais, Música, Dança e Teatro. No âmbito da Educação Básica, o ensino de arte é componente curricular obrigatório em todas as etapas e modalidades de ensino, de forma a promover o desenvolvimento cultural e estético dos estudantes por meio das diferentes linguagens artísticas. No âmbito da Educação Superior, a formação específica em uma das linguagens artísticas é oferecida em cursos de graduação, nas modalidades de bacharelado e licenciatura.

Modalidade de atendimento educacional que ocorre em ambiente domiciliar, decorrente de problema de saúde que impossibilite o educando de frequentar a escola ou esteja ele em casas de passagem, casas de apoio, casas-lar e/ou outras estruturas de apoio da sociedade. Nesse atendimento, deve-se dar continuidade ao processo de desenvolvimento e ao processo de aprendizagem de alunos matriculados em escolas da Educação Básica, contribuindo para seu retorno e reintegração ao grupo escolar, e desenvolver currículo flexibilizado com crianças, jovens e adultos não matriculados no sistema educacional local, facilitando seu posterior acesso à escola regular.

Se denomina al proceso educativo por el cual se adquieren los conocimientos básicos para manejar una computadora y así acceder a la tecnología digital.

Situação do aluno que se encontra em idade superior à considerada adequada para cursar uma determinada série ou ano, devido a diversos motivos, entre os quais o ingresso e/ou reingresso tardios no sistema educacional, repetência e abandono.

Técnica de ensino, com enfoque verbal, usada pelo professor na transmissão de conteúdos aos alunos, em que um tema logicamente estruturado é definido, analisado e explicado. Os alunos podem eventualmente fazer perguntas, no entanto, o tempo de fala do professor tende a predominar.

Fenômeno que consiste na baixa frequência de alunos e professores às aulas, comprometendo o ensino-aprendizagem e o atendimento mínimo de frequência estabelecida em lei.

Processo de autoconhecimento, reflexivo, no qual o avaliador avalia a si mesmo, seu trabalho, sua atividade desenvolvida, sua instituição ou processo do qual faz parte.

En la autoevaluación el alumno y la alumna valoran su proceso de aprendizaje. Su finalidad principal es contribuir a que los estudiantes aprendan a aprender, es decir, procura de que éstos sean efectivamente protagonistas de su aprendizaje mediante la toma de conciencia de cómo aprenden y consecuentemente sean capaces de autorregular su propio proceso de aprendizaje. De este modo, los alumnos irán adquiriendo con ello mayor autonomía.

En este tipo de evaluación es el/la alumno/a, más que él/la docente, el/la que ejerce el control sobre sus avances y/o dificultades: toma de conciencia de los niveles de aprendizaje alcanzados respecto a los objetivos propuestos, y es capaz de reorientar y adaptar su actuación para resolver las tareas de forma adecuada. Para la implementación efectiva de la autoevaluación es conveniente que el docente dé pautas precisas para que el/la alumno/a realice la valoración con seriedad y corrección, y no arbitrariamente ni por juego.

Processo avaliativo vivenciado em uma instituição com critérios de análise extraídos da sua missão e objetivos anteriormente determinados, articulados de forma que se obtenha uma visão global a respeito da própria identidade e realidade, a ser construída por todos os membros institucionais.

Membro ou representante do Poder Público, responsável pelo cumprimento das determinações previstas na legislação educacional e sua implementação nos sistemas de ensino, nas esferas federal, estadual ou municipal, de acordo com a competência legal e/ou administrativa que lhe é atribuída.

Um dos atos autorizativos que regulam as relações entre instituições educacionais e o poder público, a partir do qual se faculta a prerrogativa da oferta de cursos superiores regulares. O processo de autorização de cursos de graduação, realizado pelo Ministério da Educação, se dá por meio de avaliação da organização didático-pedagógica, do corpo docente e técnico-administrativo e das instalações físicas das instituições que requerem abertura de curso (s) e não possuem autonomia. Universidades e centros universitários, que são instituições com autonomia, não precisam requerer autorização (exceto para os cursos de Medicina, Odontologia, Psicologia e Direito, que necessitam de autorização prévia, e cursos que funcionarão em campi situados fora do município-sede da instituição). O processo de autorização de cursos de pós-graduação stricto sensu aplica-se tão-somente ao projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, fundamentado em relatório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Em ambos os níveis, a autorização é concedida por prazo determinado e deverá ser renovada periodicamente, conforme legislação própria.

Processo de medir e julgar o grau com que cursos, programas, atividades e oportunidades de aprendizagem planejadas, conforme expresso no currículo formal, realmente produzem os resultados esperados. Caso realizado de forma efetiva, esse processo pode permitir a tomada de decisões sobre aperfeiçoamentos e futuros progressos.

Se refiere al estudio de los planteamientos curriculares del país, de un gobierno departamental o de una institución educativa, basados en los documentos curriculares (diseños, programas de estudio y materiales educativos), así como de los resultados obtenidos a través de dichos planteamientos curriculares.

Processo de aferição do desempenho educacional e/ou profissional de um sujeito a partir de sua capacidade para mobilizar recursos, formal ou informalmente construídos. Tem o propósito de promover o aperfeiçoamento individual e/ou a certificação em atividades concretas específicas.

La evaluación de los aprendizajes entendidos como competencias se sustenta en la idea de que la acción de educar requiere la toma de conciencia de los factores que intervienen en ella, la reflexión con respecto a la práctica y el conocimiento de cada realidad concreta, desde su historia. Cuando se manifiesta que la evaluación es un proceso contínuo, se está afirmando que constituye un aspecto propio de los procesos de enseñanza y aprendizaje y que brinda elementos necesarios para interpretarlos. Al mismo tiempo, este tipo de evaluación permite a quien aprende a reflexionar sobre su propio proceso de construcción del conocimiento y del papel que juegan las interacciones sociales en ese proceso.

Processo de análise e seleção de materiais impressos ou digitais a serem utilizados no ensino-aprendizagem, realizado por especialistas e professores das áreas de conhecimento ou disciplinas escolares, com base em critérios técnico-pedagógicos pré-definidos. Esses critérios poderão ser relacionados aos conteúdos abordados, à metodologia empregada, à adequação da linguagem e à atualidade de conceitos.

Designa a avaliação centrada no acompanhamento e na análise de programas, projetos e ações educacionais, sociais ou empresariais, de forma pontual, periódica e/ou contínua, para obter informações durante o processo avaliativo que subsidiem a tomada de decisões acerca dos procedimentos adotados nas fases de planejamento, desenvolvimento e/ou resultado.

Se refiere a la valoración de los aprendizajes realizado durante el desarrollo de contenidos en el proceso de enseñanza - aprendizaje. La importancia en este tipo de evaluación radica en que se precisa por parte del docente la verificación en el aula la ejecución del trabajo realizado por el estudiante.

Designa a avaliação centrada na aferição e interpretação dos resultados de programas, projetos e ações educacionais, sociais ou empresariais, com o objetivo de avaliar sua adequação, qualidade e eficiência, (re) orientar as decisões tomadas e aprimorar os processos instituídos.

Processo avaliativo em que o discente tem seus conhecimentos, competências e habilidades verificados em relação ao ensino-aprendizagem, aferidos com base em critérios definidos, de acordo com os resultados esperados, e por meio de diferentes instrumentos avaliativos.

Processo de aferição das competências ou do desempenho de um professor de acordo com critérios ou padrões estabelecidos. Em geral, refere-se a um processo formal utilizado para mensurar os conhecimentos, competências ou habilidades, o desempenho ou a efetividade do professor, podendo ocorrer em três momentos da trajetória docente: na avaliação de ingresso à carreira docente, na avaliação da formação inicial; e na avaliação do desempenho do docente em exercício. A finalidade da avaliação do desempenho docente, assim como os métodos, critérios, padrões e instrumentos utilizados, varia nos sistemas de ensino, podendo estar focalizada no desenvolvimento profissional dos docentes (avaliação formativa) ou na mensuração do desempenho do professor para servir como insumo básico ou critério para a permanência, ascensão na carreira, reconhecimento, retribuições financeiras etc.

Processo avaliativo periódico do sistema educacional, realizado por agentes externos às instituições escolares, em âmbito municipal, estadual, federal ou internacional, com o objetivo de acompanhar e obter informações sobre a qualidade do ensino oferecido e reorientar as políticas educacionais. Nesse processo, utilizam-se diferentes instrumentos, tais como testes padronizados e questionários socioeconômicos, elaborados de acordo com as especificidades das informações e/ou dos conhecimentos a serem aferidos, e aplicados de forma amostral ou censitária a alunos, professores, coordenadores e/ou diretores

Processo avaliativo conduzido por avaliadores externos e/ou internos à escola, referente a um ou mais aspectos do sistema escolar ou das unidades escolares; deve ser diagnóstico, participativo, processual, formativo, dinâmico e subsidiar o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem, a consecução do projeto político-pedagógico e a melhoria da qualidade da educação.

Processo que avalia uma instituição, um programa ou um desempenho, utilizando critérios estabelecidos e coerentes com o objetivo da avaliação, conduzido por um ou mais avaliadores externos ao contexto do objeto a ser avaliado.

Proceso por el cual un Comité de pares evaluadores, conformado para el efecto, verifica in situ que las instituciones formadoras de docentes cumplan con los criterios de calidad concertados por los usuarios del Mecanismo de Licenciamiento y aprobados por el Ministerio de Educación y Cultura, y que cumplen con los propósitos institucionales declarados en el proyecto educativo institucional.

Processo avaliativo conduzido por avaliadores externos ou internos, com a finalidade de buscar o amplo conhecimento da prática institucional, de forma integrada e global, para aprimorar sua qualidade e aprofundar compromissos, reafirmando suas políticas e seus valores.

Es un proceso que valora el ser y quehacer de la institución educativa, involucrando a toda la comunidad educativa, en todas sus dimensiones, organizacional, administrativo, comunitario y pedagógico didáctico. Formula la identidad institucional, caracteriza las fortalezas y dificultades de la misma, enuncian proyectos específicos que intentan resolver los problemas detectados.

Em sentido estrito, processo avaliativo de artigos, realizado por membros da comunidade acadêmico-científica, com formação e atuação profissional na área de conhecimento a que se vinculam as produções submetidas à avaliação, para fins de publicação em periódicos. Esse processo se baseia em diretrizes e critérios pré-estabelecidos e visa garantir a validade, importância e originalidade do trabalho a ser publicado.

Processo sistemático que determina o valor e constrói conhecimento de um objeto ou um fenômeno, a partir de uma análise crítica, reflexiva e contextualizada por parte do avaliador.

Processo no qual um objeto é avaliado por meio de um instrumento previamente estruturado, obtendo resultados representados em dados numéricos, com possibilidade de generalizações, após um estudo estatístico.

Grau acadêmico conferido a aluno que concluiu curso de graduação, na modalidade bacharelado.

Modalidade de curso de graduação que confere ao diplomado competências em determinado campo do saber para o exercício de atividade profissional, acadêmica ou cultural, com o grau de bacharel.

Espaço localizado em escolas que agrupa e proporciona o acesso de forma organizada a um conjunto de livros, materiais videográficos, documentos e outras formas de registro em diferentes tipos de suporte, como papel, digital, ótico ou eletrônico, destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura no contexto do desenvolvimento do currículo escolar da educação infantil, ensino fundamental e/ou médio. É voltada prioritariamente aos alunos, professores e funcionários da unidade de ensino, podendo ampliar o acesso às famílias e à comunidade próxima à instituição educativa. Tem por objetivo atender aos interesses de leitura e informação da comunidade escolar, funcionando como um centro de recursos educativos integrado ao processo de ensino-aprendizagem, fomentando a leitura e a pesquisa voltada ao conhecimento, à compreensão, ao entretenimento e às experiências criativas no uso da informação. Articulada ao projeto pedagógico colabora para o alcance dos objetivos da instituição educativa na qual está inserida.

Tipo de biblioteca especializada cuja coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte trata especificamente de assuntos e temas relacionados à educação. Tem por objetivo atender às necessidades informacionais de um grupo específico de estudantes, pesquisadores ou professores interessados na área educacional e pedagógica.

Profissional habilitado em cursos de Biblioteconomia que atua em bibliotecas das instituições de ensino de educação básica, desempenhando funções técnicas ou administrativas, e de mediador da leitura na comunidade escolar.

Definição 1: Auxílio financeiro concedido por instituições públicas ou privadas a estudantes e pesquisadores como estímulo à formação profissional, ao desenvolvimento acadêmico e tecnológico, de pesquisas, de inovação e divulgação científica.

Definição 2: No âmbito da Política de Gestão de Bolsas do Ministério da Educação, doação condicional a pessoa física, de caráter temporário, sob a forma de pecúnia ou benefício, com o objetivo de fomentar as políticas públicas educacionais.

Modalidade de auxílio à pesquisa e ao desenvolvimento concedido por órgãos de fomento ou instituições de ensino superior, públicos ou privados, destinado a pesquisadores individuais ou grupos de pesquisa no Brasil ou no exterior.

Definição 1: Beneficiário de auxílio financeiro, concedido em qualquer nível de ensino, que deve cumprir com as obrigações definidas em regulamento.

Definição 2: No âmbito da Política de Gestão de Bolsas do Ministério da Educação, pessoa física beneficiária de bolsas dos programas e políticas de responsabilidade desse Ministério e de entidades vinculadas.

Espaço lúdico, dotado de brinquedos e materiais variados, onde as crianças têm o direito e a oportunidade de brincar, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral da criança.

Intimidação sistemática que consiste em todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Cualquier forma de maltrato físico y/o psicológico deliberado y continuado que sufre una persona por parte de otros a lo largo de un tiempo determinado. El bullying implica una repetición continuada de las burlas o las agresiones y puede provocar la exclusión social de las víctimas.

Documento onde estão expressas as datas e as atividades curriculares e administrativas previstas por um estabelecimento de ensino, em determinado período letivo.

Local físico onde se oferece uma gama ampla de atividades administrativas e educacionais por Instituições de Ensino Superior, incluindo espaços para oferta de cursos, bibliotecas, laboratórios e áreas de prática para estudantes e professores, e também reitorias, pró-reitorias, coordenação de cursos, secretaria, funcionamento de colegiados acadêmicos e apoio administrativo.

Espacio físico donde se encuentra asentada una institución educativa, generalmente de Educación Superior, que está conformado por espacios de recreación, esparcimiento, edificios, etc.

Ambiente digital, geralmente associado a uma Instituição de Educação Superior, que agrega, além de ambiente virtual de aprendizagem, funcionalidades relacionadas a processos de gestão administrativa, compartilhamento científico, aprendizagem colaborativa e rede social para os membros da comunidade acadêmica.

Espacio al que se accede a través de la red de internet y en el que constan espacios de interacción como foros, fuentes de datos e informaciones, etc., aprovechados para desarrollar cursos de formación en distintos niveles o modalidades educativas.

Potencialidade ou aptidão para adquirir conhecimentos, desenvolver habilidades e desempenhar atividades e funções em diferentes situações.

Cada uno de los componentes aptitudinales, actitudinales, cognitivos, de destrezas, de habilidades, que articulados armónicamente constituyen la competencia.

Processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais por meio do desenvolvimento de competências individuais.

Total de horas de efetivo trabalho escolar ou acadêmico necessário para conclusão de um curso, de uma etapa da educação básica ou para integralização curricular de um curso superior. No caso da educação básica e superior, a carga horária é definida em legislação própria.

Tiempo asignado en el plan de estudio al desarrollo de un área académica y expresado en horas semanales.

Instrumento que disciplina a oferta de Cursos Superiores de Tecnologia e a formação dos tecnólogos, utilizado como referencial para subsidiar os procedimentos regulatórios referentes aos cursos e orientar estudantes, educadores, sistemas e redes de ensino, instituições ofertantes, entidades representativas de classe, empregadores e o público em geral. Contém as denominações dos cursos, organizados por eixo tecnológico, e respectivas cargas horárias mínimas; descrição do perfil profissional de conclusão, da infraestrutura mínima requerida, do campo de atuação, das ocupações associadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), e possibilidades de prosseguimento de estudos na pós-graduação.

Instrumento que disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio para orientar as instituições, estudantes e a sociedade em geral, utilizado como referencial para subsidiar o planejamento dos cursos e correspondentes qualificações profissionais e especializações técnicas de nível médio. Contém as denominações dos cursos, organizados por eixos tecnológicos, e respectivas cargas horárias mínimas; descrição do perfil profissional de conclusão, da infraestrutura mínima requerida, do campo de atuação, das ocupações associadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), das normas associadas ao exercício profissional; e possibilidades de certificação intermediária em cursos de qualificação profissional, de formação continuada em cursos de especialização e de verticalização para cursos de graduação no itinerário formativo.

Disciplina ou matéria lecionada por um professor.

Coleta de dados educacionais que abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional, realizada anualmente em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em caráter declaratório, englobando todos os estabelecimentos públicos e privados e adotando alunos, turmas, escolas e profissionais da educação como unidades de informação; com a finalidade de compreender a situação educacional do país e acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Entidade de referência da área da educação ou unidade vinculada a uma instituição desse domínio de conhecimento, responsável pela gestão e difusão de informações técnico-científica, social e/ou cultural especializada, produzidas por diferentes fontes de acervos documentais, históricos e bibliográficos. Estes acervos podem ser constituídos de materiais oriundos de arquivos, bibliotecas e museus, organizados, processados e preservados de acordo com a legislação vigente.

Espaço que organiza e disponibiliza todo e quaisquer recursos – materiais bibliográficos, audiovisuais e outros meios informacionais – no contexto do processo de ensino, estimulando a aprendizagem do aluno. Oferece, também, um espaço para pesquisa e promoção de ações voltadas ao aprimoramento do processo pedagógico.

Instituição de ensino pública ou privada que atende crianças, jovens e adultos nas diferentes etapas da educação básica, podendo oferecer atividades esportivas e culturais para a formação integral dos educandos.

Instituição de ensino superior pluricurricular, abrangendo uma ou mais áreas do conhecimento, que se caracteriza pela excelência do ensino oferecido, comprovada pela qualificação do seu corpo docente e pelas condições de trabalho acadêmico oferecidas à comunidade escolar. Tem autonomia para criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior.

Resultado de um processo pelo qual se dá garantia escrita de competência profissional, de saber acadêmico ou proficiência em determinada área, bem como a conformidade de um produto ou serviço com requisitos pré-definidos.

Documento de validade nacional expedido pelas instituições de ensino, conferido a aluno que concluiu o ensino fundamental e médio, cursos sequenciais de complementação de estudos, de aperfeiçoamento, de extensão e de pós-graduação lato sensu, que atesta a formação recebida por seu titular, com as especificações cabíveis.

Municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semi-conurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações "condensadas" dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania. Não serão consideradas cidades gêmeas aquelas que apresentem, individualmente, população inferior a dois mil habitantes.

Modalidade de atendimento pedagógico-educacional que ocorre em ambientes de tratamento de saúde, seja na circunstância de internação, como tradicionalmente conhecida, seja na circunstância do atendimento em hospital-dia e hospital-semana ou em serviços de atenção integral à saúde mental. Nesse atendimento, deve-se dar continuidade ao processo de desenvolvimento e ao processo de aprendizagem de alunos matriculados em escolas da Educação Básica, contribuindo para seu retorno e reintegração ao grupo escolar, e desenvolver currículo flexibilizado com crianças, jovens e adultos não matriculados no sistema educacional local, facilitando seu posterior acesso à escola regular.

Uma das formas de organização escolar que consiste no agrupamento de alunos de diferentes séries/anos da educação básica, e, em alguns casos, de diferentes idades, em uma mesma sala, geralmente sob a docência de um único professor. Essa forma de organização escolar se dá por opção pedagógica ou por necessidade de atendimento às populações do campo e às da cidade que vivem em regiões afastadas ou pouco povoadas.

Estabelecimento de ensino vinculado à universidade, com o objetivo de ministrar o ensino da terceira série do ciclo colegial e de preparar os alunos para os estudos de nível superior.

Tipo de evento técnico ou científico caracterizado por reunião de profissionais e especialistas de determinada área, que tem por objetivo a exposição de um tema específico, definido previamente, e posterior discussão com o público para tomada de decisões.  É de curta duração, apresentado por um ou mais especialistas no tema e mediado por um moderador

Esta técnica o dinámica consiste en una conversación entre dos o más personas, aunque el número de participantes es limitado. Estos participantes debaten sobre un tema o un problema, teniendo en cuenta que no necesariamente deben llegar a un acuerdo o conclusión, tampoco es necesaria una discusión, puesto que su intención es aportar ideas.

Es una variante del debate; y si se realiza de  manera periódica o habitual, incluso con los mismos participantes, recibe el nombre de TERTULIA.

Conjunto de habilidades, atitudes, saberes e conhecimentos mobilizados pelo indivíduo ou pela coletividade para a realização de ações em contextos específicos.

Integración de capacidades (aptitudes, conocimientos, destrezas, habilidades, y actitudes) para la producción de un acto resolutivo eficiente, lógico y éticamente aceptable en el marco del desempeño de un determinado rol.

No âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, capacidade de mobilizar, articular e colocar em ação valores, conhecimentos e habilidades necessários para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho e pelo desenvolvimento tecnológico.

Compreende a comunidade escolar ou acadêmica, a comunidade local, entidades e organizações da sociedade civil; e é constituída por gestores, professores, técnicos e demais funcionários, representação estudantil e da família, que atuam no processo educacional desenvolvido em espaços formais e não formais de ensino-aprendizagem.

No âmbito das tecnologias da informação e da comunicação, capacidade de conexão de equipamentos ou dispositivos móveis, como computadores, tabletes e celulares, que possibilite aos usuários a comunicação, a interação e o compartilhamento de informações em ambientes de rede.

Capacidad de una institución o de una zona geográfica para acceder a internet.

Tipo de evento técnico ou científico caracterizado por reunião formal e periódica de pessoas pertencentes a grupos profissionais com o mesmo interesse, geralmente promovido por entidades associativas, objetivando estudar, debater e chegar a conclusões sobre um tema em geral, que é exposto em subtemas. Estes são apresentados em outros tipos de eventos, como painel, conferência, palestra, debate, mesa-redonda, simpósio, mostra, exposição e feira. Tem duração de mais de um dia, realização anual ou bienal, e abrangência regional, nacional ou internacional. As apresentações são reunidas em anais, a serem distribuídos aos participantes, juntamente com as conclusões do evento.

Nas instituições de ensino da educação básica e superior, órgão colegiado representativo da comunidade acadêmica e/ou escolar, composto por membros da administração, professores, alunos e servidores técnico-administrativos, podendo exercer funções normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora.

Nas instituições de ensino da educação básica e superior, órgão colegiado representativo da comunidade acadêmica e/ou escolar, composto por membros internos e/ou externos, cuja atribuição é opinar, emitir parecer, discutir sobre assuntos específicos no âmbito de sua competência, bem como aconselhar ou recomendar ações e medidas à administração.

Conjunto de temas que integram uma disciplina, área de conhecimento ou um programa de curso, selecionados e organizados de maneira articulada com o currículo e a proposta pedagógica da instituição educacional, visando o desenvolvimento significativo do processo de ensino-aprendizagem dos educandos.

Conjunto de temas que integram uma disciplina, área de conhecimento ou um programa de curso, selecionados e organizados de maneira articulada com o currículo e a proposta pedagógica da instituição educacional, com o objetivo de assegurar a formação básica comum aos educandos em determinado ciclo, série/ano ou etapa de ensino.

Compreende a relação e as diferentes formas de interação entre os membros da comunidade escolar, pautadas por princípios, valores e normas institucionais e interpessoais que visam o respeito às diferenças, a resolução de conflitos, a participação democrática e o desenvolvimento pleno da cidadania.

Es la interacción entre los miembros de la comunidad educativa.

Grupo de professores graduados ou pós-graduados que lecionam e participam na elaboração, execução e/ou avaliação dos projetos pedagógicos de uma instituição de ensino, à qual se vincula formalmente.

Estabelecimento educacional público ou privado que educa e cuida de crianças de até três anos de idade por meio de profissionais com a formação específica legalmente determinada, a habilitação para o magistério superior ou médio, refutando assim funções de caráter meramente assistencialista, embora mantenha a obrigação de assistir às necessidades básicas de todas as crianças.

Unidade de medida atribuída a uma disciplina, a um conjunto de disciplinas e às demais atividades exigidas do aluno para integralização curricular de um curso, de acordo com carga horária correspondente, definida em legislação própria.

Unidad de medida de la dedicación académica -horas de clase o de trabajo del estudiante- que implica una asignatura, materia o módulo. Adquiere significaciones diversas según los distintos sistemas educativos. En el Espacio Europeo de Educación Superior se ha adoptado el sistema de créditos ECTS en el que un crédito representa de 25 a 30 horas de trabajo del estudiante y la totalidad de un curso académico representa 60 créditos. En algunos países, el crédito equivale a tres horas de trabajo del estudiante durante 15 semanas (un crédito equivale a 45 horas). Existen otras modalidades. (RIACES).

Conjunto de experiências desenvolvidas com intenções educativas, realizadas em torno do conhecimento e em meio a relações sociais, que contribuem para a construção das identidades dos educandos, seja no ambiente escolar ou em quaisquer espaços organizados para educar pessoas. De uma forma mais ampla, pode ser entendido como os conteúdos a serem ensinados, as experiências de aprendizagem a serem vivenciadas e os objetivos que se pretende alcançar no decorrer do processo educativo, geralmente descritos nos planos pedagógico-curriculares elaborados por professores, escolas e sistemas educacionais.

Conjunto de los objetivos, contenidos, métodos pedagógicos y criterios de evaluación de cada uno de los niveles, etapas, ciclos, grados y modalidades del sistema educativo nacional, que regulan la práctica docente.

Concepção descentralizadora que permite a iniciativa do professor ou equipe de professores de uma escola na definição ou adaptação dos objetivos, conteúdos, materiais didáticos e métodos que irão utilizar em sua prática pedagógica. Pressupõe uma concepção diferente de professor, considerado como agente do currículo e não mero consumidor de um currículo prescrito. Permite que o projeto curricular seja desenvolvido com maior autonomia da escola, respeito à experiência pedagógica e ao profissionalismo dos professores e de acordo com as características e necessidades dos alunos e do contexto educativo específico.

Refiere a un diseño curricular en que el Estado establece los marcos mínimos de contenidos de enseñanza - aprendizaje y permite a las escuelas y colegios la libertad de desarrollar sus proyectos educativos de acuerdo a sus propias filosofías institucionales.

Concepção que permite a diversificação de experiências escolares com o objetivo de enriquecimento curricular, ou mesmo aprofundamento de estudos, quando o contexto assim requerer. Possibilita o atendimento diferenciado das características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela, conferindo certo grau de autonomia à proposta pedagógica dos sistemas e das unidades escolares. Neste sentido, pode contribuir para que cada escola construa sua identidade ou "vocação", na busca de organizações curriculares que efetivamente respondam à heterogeneidade dos alunos e às necessidades do meio social e econômico. Esta concepção de currículo também tem sido utilizada para designar formas organizacionais de ofertas educativas que correspondam a tipos diferentes de cursos ou modalidades de formação, bem como a possibilidade do aluno escolher percursos escolares diferentes ou alternativos dentro de um mesmo curso, visando, por exemplo, a profissionalização ou o prosseguimento de estudos em determinados ramos ou áreas de conhecimento.

Se refiere al currículum destinado a carreras que vuelven a subdividirse de acuerdo a la especializción que opte el estudiante.

Concepção centralizadora na qual o currículo estabelece com minúcias os objetivos, conteúdos, materiais didáticos e métodos que os professores vão utilizar em cada área de ensino. Visa unificar e homogeneizar ao máximo o currículo para toda a população escolar, não reconhecendo a autonomia e o poder decisório da escola e de seus atores em matéria de planejamento curricular. Desconsidera a experiência pedagógica dos professores, que são considerados como simples consumidores de um currículo prescrito. Modelo criticado ainda por não ser capaz de se adaptar aos diferentes contextos de aplicação, aos diferentes níveis de desenvolvimento e à diversidade cultural dos alunos.

Se refiere al diseño curricular, programas de estudio y materiales educativos únicos aplicados en todas las instituciones educativas del país con posibilidades mínimas de adaptación o adecuación.

Conceito central na teoria curricular crítica, pode ser entendido como o conjunto dos efeitos alcançados no processo educativo, mas que não estão explicitamente definidos no currículo oficial ou formal. Por não ser claramente percebido pelos atores envolvidos no cotidiano escolar, o currículo oculto esconde ou mascara as relações de poder que estão na base das supostas decisões técnicas que visam à organização dos espaços e tempos que envolvem o processo de ensino-aprendizagem. Através de práticas, relações hierárquicas, normas, regulamentos e de mensagens implícitas nos discursos que fazem parte da rotina das instituições educativas, os estudantes assimilam atitudes, valores e comportamentos de ajuste às estruturas e pautas de funcionamento da sociedade vigente.

Se refiere al conjunto de aprendizajes, cualidades y principios implícitos no reconocidos y prácticas no declaradas que se producen durante los procesos de enseñanza.

Conjunto de conteúdos programáticos organizado segundo objetivos educacionais pré-estabelecidos e desenvolvido em tempo determinado, com a finalidade de formação geral ou específica em um campo do saber, capacitação profissional e/ou complementação de estudos em determinado nível, etapa ou modalidade de ensino.

Tipo de curso organizado com o objetivo de aprofundar conhecimentos, competências e habilidades específicos em determinada área do conhecimento ou campo profissional. Na educação superior, é oferecido em programas de pós-graduação lato sensu, destina-se a graduados que desejam desenvolver determinado perfil profissional e, segundo legislação própria, poderá ser ofertado nas modalidades presencial e a distância, com duração mínima de trezentos e sessenta horas, e concedido certificado de curso de especialização.

Tipo de curso oferecido por instituições de ensino públicas ou privadas, e por empresas, nas modalidades presencial e/ou a distância, à comunidade em geral, para formação inicial, capacitação profissional, aperfeiçoamento, entre outros. Possui duração variável e emite apenas certificados de participação, sem valor de grau ou título de qualquer nível ou modalidade de ensino.

Se denomina a los procesos  educativos de corta duración, sus propósitos son variados pero su finalidad se orienta siempre a la adquisición de nuevos conocimientos, va dirigido  a personas que por sus ocupaciones o responsabilidades no pueden acceder a cursos cuyo currículum es rígido.

Um dos tipos de curso de graduação, voltado para formação especializada em áreas científicas e tecnológicas, que confere ao diplomado competências para atuar em áreas profissionais específicas, caracterizadas por eixos tecnológicos, com o grau de tecnólogo.  Abrange métodos e teorias orientadas a investigações, avaliações e aperfeiçoamentos tecnológicos com foco nas aplicações dos conhecimentos a processos, produtos e serviços. Desenvolve competências profissionais, fundamentadas na ciência, na tecnologia, na cultura e na ética, com vistas ao desempenho profissional responsável, consciente, criativo e crítico. Destina-se a egressos do Ensino Médio, Ensino Técnico e de matriculados e egressos do ensino superior.

Membro dos decanatos da universidade, designado pelo reitor para assessorar a reitoria na supervisão e coordenação das áreas de Ensino de Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação, Extensão, Assuntos Comunitários, Administração, de Gestão de Pessoas e de Planejamento e Orçamento.

Fenômeno escolar em que a idade cronológica do aluno é superior à idade esperada para uma determinada série ou ano, considerando a idade obrigatória de ingresso na etapa do ensino fundamental da educação básica.

Subunidade da estrutura universitária, responsável pela organização administrativa, didático-científica e de distribuição de pessoal, a qual congrega professores e pesquisadores de determinadas áreas do conhecimento para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Processo e/ou produto que define as possibilidades e os limites de um currículo: o que deve ser aprendido, como deve ser ensinado, por que deve ser ensinado e aprendido, com quais recursos, e como deve ser avaliado o aprendizado.

Modelo, esquema o estructura de organización utilizado para planificar las experiencias de aprendizaje, en el que se incorporan generalmente los objetivos, contenidos, acciones didácticas, recursos y evaluación.

Documento de validade nacional expedido pelas instituições de ensino, conferido a aluno que concluiu cursos técnicos de nível médio, cursos sequenciais de formação específica, de graduação e de pós-graduação stricto sensu, que atesta a formação recebida por seu titular, o grau acadêmico e/ou habilitação para o exercício profissional.

Aluno ou estudante que concluiu com aproveitamento determinado nível de ensino, curso ou formação, que lhe confere um grau acadêmico e/ou habilitação para o exercício profissional.

Na educação superior, aluno que concluiu curso de graduação e está apto a receber o diploma, mas ainda não colou grau.

Conjunto de definições sobre princípios, fundamentos e procedimentos educacionais que orientam escolas e sistemas de ensino no que se refere à organização, à articulação, ao desenvolvimento e à avaliação de suas propostas pedagógicas.

Compreende recortes de áreas de conhecimento, sistematizados e distribuídos em aulas ao longo de um ou mais períodos escolares, com cargas horárias estabelecidas em calendário, sob a responsabilidade de docentes devidamente habilitados.

Tipo de disciplina cursada pelo aluno com ementa ou conteúdo programático e carga horária que correspondem às de outra disciplina de determinado curso ou programa de ensino de graduação ou pós-graduação, para o qual é requerida como aproveitamento de estudos.

Disciplina o área académica que asociado con otra considerada del mismo valor en el diseño curricular, permite la movilidad estudiantil en forma horizontal en el desarrollo de la malla curricular.

Tipo de disciplina de livre escolha do aluno, dentre um elenco oferecido pela instituição, que complementa a formação acadêmica ou profissional e possibilita diversificação do conhecimento.

Pessoa que ministra ensino em uma mesma instituição, em jornada semanal completa.

Pessoa que ministra ensino em uma instituição educacional, em jornada semanal não completa.

Es el docente que cumple sus funciones por horas pedagógicas.

Título outorgado a aluno que concluiu programa de doutorado, após ter cumprido todos os requisitos legais de integralização do curso, incluindo defesa e aprovação de tese. Na legislação vigente, é admitida, excepcionalmente, a obtenção de título de doutor mediante defesa direta de tese, de acordo com o que estabelecerem as normas da universidade onde tal defesa for realizada, e só pode ser feita em universidade que ofereça programa de doutorado reconhecido na mesma área de conhecimento.

Es la persona que ha alcanzado el máximo grado académico de educación superior.

Título honorífico outorgado por universidade à personalidade que se tenha distinguido pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.

Curso oferecido, mediante processo seletivo, em programa de pós-graduação stricto sensu, a diplomados em curso de graduação e que deve proporcionar o aprofundamento da formação acadêmico-científica e/ou cultural em determinado campo do saber, bem como o desenvolvimento da capacidade de pesquisa. Ao concluinte de curso de doutorado, que obrigatoriamente deve realizar defesa e aprovação de tese que represente trabalho de pesquisa com real contribuição para o avanço do conhecimento sobre determinado tema, além de cumprir outros requisitos curriculares estabelecidos pelo programa de pós-graduação, é outorgado diploma e título de doutor.

Aluno regularmente matriculado em curso de doutorado, que deve cumprir com todos os requisitos legais para integralização do curso, incluindo defesa e aprovação de tese, para obtenção de diploma e título de doutor.

Modalidade de educação na qual a mediação didático-pedagógica ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares e/ou tempos diversos, resguardadas as atividades presenciais obrigatórias previstas em lei, no que concerne à Educação Básica e ao Ensino Superior.

Compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Como componente essencial e permanente da educação nacional, deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.

Nível de ensino que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, e tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Processo de formação integral, que ocorre em pelo menos duas línguas, de forma concomitante ou não, dentro e/ou fora do espaço escolar formal, envolvendo aspectos socioculturais, psicológicos, ético-morais, estéticos, entre outros. No ambiente escolar, os conteúdos curriculares são ministrados nas diferentes línguas, de acordo com a abordagem teórica adotada, compartilhando da premissa de que as línguas são o meio de comunicação e não apenas disciplinas que devem ser estudadas. Nessa perspectiva, esse processo abrange mais que o ensino/aprendizagem dos conteúdos curriculares por meio das línguas circulantes, considerando-se que a educação ocorre, também, fora dos espaços escolares.

Concepção de educação centrada no respeito às liberdades e direitos fundamentais, cujo projeto político é orientado para o pleno desenvolvimento da personalidade humana, visando à participação democrática em benefício das comunidades nacional e internacional. Na perspectiva pedagógica, espera-se que as experiências de aprendizagem contribuam para promover a autonomia, a solidariedade, o respeito à diversidade, bem como desenvolver capacidades, atitudes e conhecimentos que possam ser instrumentalizados na defesa da justiça social.

Campo de estudos que utiliza métodos das ciências sociais para examinar características de sistemas educacionais de diferentes países ou culturas em perspectiva comparada.

Es una estrategia de cotejo entre dos sistemas educativos, generalmente de dos países, para aprovechar las estrrategias desarrolladas entre uno y otro sistema.

Compreende a complementação e/ou atualização do ensino-aprendizagem de princípios, conhecimentos, valores e atitudes do individuo em espaços educacionais formais e informais, visando o aprimoramento pessoal, profissional e social.

Definição 1: Modalidade educacional ofertada gratuitamente pelos sistemas de ensino àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. As oportunidades educacionais ofertadas devem ser "apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames".

No contexto da Educação de Jovens e Adultos, os exames supletivos que habilitam o prosseguimento dos estudos em caráter regular são facultados aos maiores de quinze anos, para a conclusão do ensino fundamental e aos maiores de dezoito anos, para a conclusão do ensino médio.

Definição 2: Formação destinada às pessoas que não tiveram acesso aos estudos de educação básica ou média na idade correspondente a esses níveis.

Compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de nível médio integrada com o Ensino Médio e destina-se ao atendimento às populações rurais em suas mais variadas formas de produção da vida - agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas, caiçaras, indígenas e outros.

Oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade realizada no contexto de estabelecimentos prisionais, estejam eles dotados de unidade educacional ou vinculados a escolas, e que constitui direito inalienável da pessoa encarcerada, ao lado da alfabetização e da manutenção de biblioteca em cada presídio pelo poder público. Compreendida no âmbito da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a oferta educacional nas prisões deve receber todos os aportes destinados a essa modalidade, além de contemplar a Educação Profissional e Tecnológica e o acesso à Educação Superior, visando não só a reentrada produtiva do sujeito na sociedade, ao concluir a sentença, como também seu desenvolvimento integral como cidadão.

Política de ampliação da jornada escolar de educação básica, compreendendo duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o período letivo, tempo em que o aluno permanece na escola ou desenvolve atividades escolares em outros espaços educacionais.

Modalidade de educação escolar oferecida às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação; perpassa todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.

Constituye una modalidad orientada a impartir educación general o profesional y/o ofrecer tratamientos correctivos a personas con problemas de estado físico, intelectual, sensorial, emocional y del aprendizaje.

Definição 1: Área de conhecimento e de intervenção profissional que tem como objeto de estudo e de aplicação o movimento humano, com foco nas diferentes formas e modalidades do exercício físico, da ginástica, do jogo, do esporte, da luta/arte marcial, da dança, nas perspectivas da prevenção, da promoção, da proteção e da reabilitação da saúde, da formação cultural, da educação e da reeducação motora, do rendimento físico-esportivo, do lazer, da gestão de empreendimentos relacionados às atividades físicas, recreativas e esportivas, além de outros campos que oportunizem ou venham a oportunizar a prática de atividades físicas, recreativas e esportivas. A finalidade é possibilitar às pessoas o acesso a este acervo cultural, compreendido como direito inalienável de todo (a) cidadão (ã) e como importante patrimônio histórico da humanidade e do processo de construção da individualidade humana.

Embora a formação em Educação Física esteja inserida na área da Saúde é imperiosa a compreensão do seu caráter multidisciplinar, que além de possuir um corpo de conhecimento próprio, utiliza-se de conhecimentos produzidos no contexto das ciências biológicas, humanas, sociais, bem como em conhecimentos da arte e da filosofia. 

Definição 2: Componente curricular obrigatório em todos os níveis da Educação Básica caracterizado pelo ensino de conceitos, princípios, valores, atitudes e conhecimentos sobre o movimento humano na sua complexidade, nas dimensões biodinâmica, comportamental e sociocultural. Essas dimensões constituem a base para uma nova compreensão sobre a abrangência e interfaces que fundamentam a Educação Física na escola, seja na perspectiva do movimento, inclusão, diversidade, cidadania, educação, lazer, esporte, saúde e qualidade de vida.

Compreende sistema educacional institucionalizado, oferecido em instituições educacionais formais públicas ou privadas, e estruturado em diferentes etapas progressivamente, de modo a assegurar a unidade e continuidade.

Direito constitucional, garantido pela atuação do Estado, que impõe a necessidade de manutenção de um sistema público e universal de forma que a educação do indivíduo não esteja condicionada à contraprestação pecuniária ou de qualquer outro tipo. É um princípio que visa assegurar aos indivíduos igualdade de condições para o alcance da cidadania. É a gratuidade que viabiliza tornar obrigatória, no Brasil, a educação básica dos 4 aos 17 anos de idade. Todas as instituições de ensino, de caráter público, financiadas e administradas pelos entes federados (Estados, Distrito Federal, Municípios e União), ofertam gratuitamente diferentes níveis e modalidades de ensino (Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior).

Processo orientado pelos princípios dos direitos humanos, voltado para a identificação e o atendimento das necessidades educacionais de todas as crianças, jovens e adultos, principalmente dos grupos mais vulneráveis à marginalização e à exclusão. No desenvolvimento desse processo, deve-se remover todas as barreiras para se garantir o acesso, a aprendizagem, a convivência e a participação de todos em escolas e classes regulares, no marco de uma pedagogia centrada no aluno, suas características, interesses, capacidades e necessidades, assegurando a todos – e a cada um – uma educação de qualidade. Nesse sentido, a educação inclusiva implica mudanças de conteúdos, enfoques, rotinas, estruturas e estratégias de ensino-aprendizagem, visando o crescimento, a satisfação pessoal e a inserção social de cada um dos sujeitos da educação.

Significa cambios profundos en las culturas que clasifican a las personas por sus diferencias. Es construir escuelas sin etiquetas garantizando a todos los miembros de la comunidad educativa el mayor esfuerzo para lograr los objetivos de la educación fudamentada en valores que promuevan el desarrollo integral de cualquier persona.

Primeira etapa da educação básica que tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. 

Processo educativo no qual o ensino e a aprendizagem ocorrem espontaneamente, através da partilha de conhecimentos na interação sociocultural - durante o processo de socialização, seja na família, bairro, clube, amigos etc. -, os indivíduos se apropriam de valores, culturas e do sentimento de pertencimento inerentes ao conjunto de práticas no qual estão inseridos.

Processo de formação integral, geralmente associado à Educação Indígena, por meio do qual a comunicação e o ensino ocorrem, prioritariamente, na língua materna da comunidade, em contextos de nações multiculturais com dominação entre culturas. Nessa perspectiva intercultural de ensino, a Educação Intercultural Bilíngue preocupa-se em conservar a memória, a tradição e a cultura de povos que se exprimem em línguas minoritárias, muitas vezes em risco de extinção. Assim, os conteúdos curriculares são ensinados na língua materna, o que contribui para sua valorização e expansão, em termos conceituais, e para o fortalecimento da identidade dos grupos étnicos. A Educação Intercultural Bilíngue também desenvolve a competência intercultural, o que permite ao indivíduo reconhecer-se como partícipe ativo de seu grupo étnico e, ao mesmo tempo, inserido em uma sociedade dominante com língua, valores e tradições diversos dos seus. Nesses casos, a língua oficial do Brasil é ensinada em contexto de segunda língua.

Princípio educacional de um Estado laico, que ao garantir o direito à formação escolar básica salvaguarda a autonomia do sistema educacional público de toda forma de imposição de credo e controle exercido pelo poder religioso. Reforça a distinção entre o espaço público (res publica), onde se exercem direitos e deveres, e o privado, onde se expressam as liberdades individuais, de pensamento e de convicções religiosas.

Conjunto de fatores socioculturais que, durante toda a existência de um indivíduo, lhe possibilitam adquirir, desenvolver e ampliar o conhecimento de/sobre sua língua materna, de/sobre outras línguas, sobre a linguagem de um modo mais geral e sobre todos os demais sistemas semióticos.

Processo que abrange princípios, valores, atitudes e práticas pedagógicas, relacionado à valorização da pluralidade cultural dos distintos grupos que coexistem em uma sociedade, desenvolvido em espaços educacionais formais e informais, visando contribuir com a superação de preconceitos, desigualdades e silenciamentos das diferentes vozes.

Compreende conjunto de atividades e programas, ou ambientes organizados fora do sistema regular de ensino, com objetivos educacionais definidos.

Formação cujos conteúdos educacionais são mais avançados que os de nível secundário, com o objetivo de preparar para o mercado de trabalho. Habitualmente não é suficiente para ter acesso a programas de pesquisa.

Es la formación impartida sobre la Educación Media y asociada a las modalidades de Educación Terciaria y a la Formación Profesional Superior.

Corresponde ao período etário e respectivo nível de ensino, definidos em lei, em que a frequência escolar é obrigatória a todas as crianças e jovens. A abrangência da faixa etária e os níveis de ensino em que a educação é obrigatória variam entre os Estados Nacionais e mesmo temporalmente em um país. No Brasil, a educação básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade, sendo responsabilidade compartilhada de pais e responsáveis zelar pela frequência à escola.

Concepção e práticas educacionais desenvolvidas no sentido de problematizar ou garantir, no seio do processo pedagógico e do ambiente escolar, o reconhecimento e a aceitação da pluralidade de formas pelas quais se expressam diferenças, sejam elas culturais ou regionais, de identidade de gênero ou orientação sexual, étnico-raciais, linguísticas, religiosas, físico-corporais ou intelectuais.

Compreende o ensino-aprendizagem de princípios, valores e atitudes que conscientizem e sensibilizem os educandos para o convívio no trânsito. Poderá integrar o currículo escolar como tema transversal e ser desenvolvida por diferentes práticas e ações pedagógicas.

Es un programa de prevención que apunta a proyectar, coordinar y ejecutar actividades educativas y de sensibilización para los usuarios de la vía pública, elaborando estrategias públicas de prevención en forma permanente con el propósito de crear espacios de reflexión tendientes a reducir el índice de accidentalidad a nivel país. Las mismas se desarrollan en distintos puntos de la Red Vial Nacional.

Processo que visa, em um sentido mais amplo, a formação do ser humano durante toda sua vida. Diz respeito também ao aprendizado que se dá em qualquer momento da vida, orientado para o aprimoramento dos conhecimentos, capacidades e competências, tanto pessoal quanto socialmente, e relacionado à atividade laboral.

Concepção de educação como ação política, que tem como sujeitos as classes populares, norteada por princípios e práticas emancipatórios, participativos e dialógicos, realizada por meio de processos contínuos e permanentes de formação.

Compreende a educação ministrada em instituições de ensino de nível básico e superior, mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, podendo ser particulares em sentido estrito, comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Modalidade educacional integrada aos diferentes níveis e demais modalidades de educação, e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Abrange cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; de educação profissional técnica de nível médio; de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação, os quais poderão ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino.

Modalidade de educação básica com foco na formação profissional técnica de nível médio, inicial e continuada ou de qualificação profissional. Pode ser desenvolvida em articulação com o ensino médio de forma integrada, na mesma instituição; concomitante, na mesma ou em distintas instituições; ou de forma subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.

Compreende a educação ministrada em instituições de ensino de nível básico e superior, criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.

Processo sociocultural relacionado à sexualidade, construído ao longo da vida dos sujeitos em espaços formais e informais, envolvendo saberes, conhecimentos, valores, práticas e relações de poder. No contexto atual, a reflexão sobre esse processo compreende a abordagem e a problematização da sexualidade na perspectiva dos direitos humanos, abrangendo temas e questões, tais como: gênero, heteronormatividade, diversidade sexual, orientação sexual, identidade de gênero, identidade sexual, sexismo, misoginia, heterossexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, entre outros.

Concepção de educação baseada em ideais de solidariedade e cooperação na construção de saberes e conhecimentos, nas práticas de ensino-aprendizagem e nas relações entre educadores e educandos.

Definição 1: Nível de ensino que abrange cursos sequenciais por campo de saber, de graduação, de pós-graduação - mestrado, doutorado, especialização e aperfeiçoamento -, e de extensão. Tem por finalidade: estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive; promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição; atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.

Definição 2: Corresponde ao ensino de terceiro nível de educação, posterior à educação básica, podendo ser universitária ou não universitária. Tem por finalidade proporcionar formação científica, profissional e/ou acadêmica.

Nivel del sistema educativo posterior a la enseñanza secundaria. Se estructura habitualmente en dos o tres ciclos o niveles principales. La educación superior se realiza en instituciones de educación superior, término genérico que incluye diversos tipos de organizaciones de las cuales la más conocida y frecuente es la universidad.

Formação de terceiro nível que tem o propósito de aprofundar e ampliar a instrução em alguma área do conhecimento. No Brasil e no Uruguai, inclui a educação universitária. Na Argentina e no Paraguai, refere-se à educação não universitária.

Es la educación impartida por instituciones de formación profesional de tercer nivel.

Son instituciones de formación profesional de tercer nivel, aquellos institutos técnicos que brindan formación y reconversión permanente en las diferentes áreas del saber técnico y práctico, habilitando para el ejercicio de una profesión. Serán autorizadas por el Ministerio de Educación y Cultura.

Formação de nível superior ministrada em universidades. Tem por finalidade promover a produção, transmissão e aplicação crítica dos conhecimentos, assim como a capacitação científica e profissional.

Es la educación impartida por las universidades. Son universidades las instituciones de educación superior que abarcan una multiplicidad de áreas del saber en el cumplimiento de su misión de investigación, enseñanza, formación y capacitación profesional y servicio a la comunidad.

Sujeito da ação educativa inserido em processos educacionais que visam seu pleno desenvolvimento e formação.

Aluno que concluiu determinado curso, etapa ou nível de ensino, de acordo com as exigências estabelecidas em legislação própria para o percurso formativo, a integralização curricular e as devidas habilitações, quando for o caso.

Salida de un alumno de un nivel de estudios una vez cumplidas en su totalidad las exigencias y los requisitos propios de un determinado plan de formación curricular. 

Forma de organização do trabalho pedagógico, flexível e variável, que consiste em limitar a dispersão do conhecimento, fornecer o cenário no qual se constroem objetos de estudo e propiciar a concretização da proposta pedagógica centrada na visão interdisciplinar.

Tema de caráter transversal, presente no currículo escolar, em áreas do conhecimento ou disciplinas já existentes, organizando o trabalho didático com a finalidade de construção da cidadania e da democracia acerca de questões de urgência social, e visando a aprendizagem e a reflexão dos alunos.

Transmissão sistematizada de conhecimentos, segundo uma metodologia ou abordagem própria, com o objetivo de tornar uma pessoa capaz de compreender e/ou comunicar-se em uma língua que não a sua língua materna.

El Paraguay como país bilingüe exige una mirada diferente hacia la interculturalidad. En este contexto el Ministerio de Educación y Cultura (MEC) propone el aprendizaje de otras lenguas para la obtención de acceso a más culturas, el desarrollo de las capacidades básicas en comprensión y expresión de textos orales y escritos cuando más idiomas aprenden, acceden a mayores culturas. Esto se inicia netamente en un contexto eminentemente comunicativo.

Forma de ensino e aprendizagem que é mediada pelas tecnologias da informação e comunicação, particularmente os recursos da Internet, e se fundamenta na interatividade, na colaboração, no compartilhamento de informações e comunicação entre estudantes, tutores, professores e na construção do conhecimento de forma autônoma e coletiva, ao mesmo tempo.

Es la actividad que realiza un experto en cuanto a contenido y didáctica, utilizando exclusivamente los servicios de las redes de computadora, sean éstas correos electrónicos, teléfonos, TV, vídeos, computadora o redes informáticas.

Segunda etapa da educação básica, com duração de 9 (nove) anos, obrigatória e gratuita na escola pública, tem como objetivo a formação fundamental do cidadão, compreendendo a alfabetização e o letramento, a aquisição de conhecimentos de diferentes áreas e o desenvolvimento de diversas formas de expressão.

Etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, que tem como finalidades a preparação do educando para a continuidade dos estudos, a preparação básica para o trabalho e o exercício da cidadania.

Comparação qualitativa entre diferentes componentes curriculares, diplomas, cursos ou habilitações, que lhes confere igual valor formativo.

Instrumento em que se estabelecem notas, conceitos ou menções em níveis ou graus de proficiência ou desempenho em determinada área de conhecimento, curso ou disciplina. É utilizado para referenciar o resultado obtido pelos estudantes em exame, prova ou outros meios de verificação da aprendizagem, com base em critérios técnico-pedagógicos pré-definidos.

Programa que incentiva e apoia a abertura de unidades escolares públicas, nos finais de semana, e potencializa a parceira entre escola e comunidade ao ocupar o espaço escolar com atividades educativas, culturais, esportivas, de formação inicial para o trabalho e geração de renda, oferecidas aos estudantes e à população do entorno.

Instituição de educação básica que adota a pedagogia da alternância como proposta metodológica de ensino-aprendizagem, articulando e alternando tempos e espaços entre a escola e o ambiente familiar ou comunitário, e se utiliza de instrumentos pedagógicos específicos para atender as comunidades do campo.

Instituição de educação básica em que a jornada escolar tem duração igual ou superior a sete horas diárias de ensino e onde se realiza, além do ensino das disciplinas, outras atividades curriculares, sejam artísticas, esportivas, culturais ou recreativas, abrangendo múltiplas dimensões formativas do sujeito. Com esse objetivo a proposta político-pedagógica deve mobilizar recursos materiais e humanos necessários, bem como articular espaços educativos da rede de ensino ou do território em que está situada.

Son las instituciones educativas que imparten enseñanza  en ambos turnos, y con la implementación de un programa curricular diferente al utilizado en las demás instituciones educativas, en cuanto a la inserción de más asignaturas, para ofrecer al estudiante una gama de oportunidades para mejorar su formación.

Instituição de educação básica situada em área rural, conforme definida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou em área urbana, desde que atenda predominantemente a populações do campo e desenvolva projetos político-pedagógicos em conformidade com a realidade local, a especificidade e diversidade dessas populações, em seus aspectos sociais, culturais, políticos, econômicos, de gênero, geração e etnia

Instituição educacional que desenvolve ações e projetos sociais ou culturais vinculados à prática do voluntariado, envolvendo escola e comunidade na formação da cidadania.

Designa a situação de uma pessoa ou um grupo de pessoas, de acordo com a conclusão com aprovação de determinado nível ou etapa de ensino do sistema educacional formal.

Tiempo de permanencia sistemática en horas o días de clase del estudiante durante el desarrollo de un curso, considerado como requisito para el aprovechamiento óptimo de los aprendizajes.

Processo formativo escolar que engloba níveis, etapas e modalidades do sistema educacional formal, organizados de maneira orgânica e articulados entre si.

Permanencia de los alumnos en una institución educativa.

Par formado por unidades escolares, de municípios contíguos localizados em países diferentes, que atuam em conjunto constituindo uma única unidade operacional. A proposta é que as escolas somem esforços na construção de um processo educativo bilíngue e intercultural. Nessa proposta as escolas envolvidas na parceria devem ser escolas em tempo integral tal que possibilitem pelo menos dois dias semanais de trabalho em segunda língua e uma carga horária total de pelo menos 6 (seis) horas semanais, com a possibilidade de ampliação, conforme a disponibilidade dos espaços escolares. Em se tratando de escola de tempo integral, os estudantes terão um número maior de horas reservadas aos projetos em segunda língua, bem como para outras atividades e diferentes oficinas, para os dias não destinados à educação bilíngue.

Domínio de conhecimentos, habilidades e competências requeridas como formação específica em determinada área do conhecimento ou atividade profissional. Em algumas áreas, a especialidade é exigida como requisito para o exercício profissional, de acordo com legislação própria.

Área de conocimientos específicos. para cuyo desempeño se requiere de una formación especializada y la legitimación de las instituciones educativas respectivas habilitadas por organismos competentes.

Nível de formação educacional que tem por objetivo o aprofundamento e/ou certificação de conhecimentos, competências e habilidades específicas em determinada área do conhecimento ou campo profissional. Compreende cursos de especialização técnica de nível médio e cursos de pós-graduação lato sensu, estes abertos a candidatos que possuam diplomas de graduação.

Aluno que participa de ato educativo supervisionado em instituição pública ou privada, de forma voluntária ou por exigência curricular, sem vínculo empregatício.

Ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. Faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando. Visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso, e não cria vínculo empregatício de qualquer natureza.

Definição 1: Dado ou indicador sobre componentes educacionais, que visa fornecer informação para o diagnóstico adequado de uma realidade educacional, subsidiar a formulação, a execução, o acompanhamento e a avaliação de ações, planos e políticas que promovam a efetividade, a equidade e a qualidade do ensino, ou ainda atender a demandas da sociedade civil, de organizações do setor educacional, institutos e grupos de pesquisa, organismos internacionais, entre outros.   

Definição 2: Estudo dos métodos para coleta, organização, resumo, apresentação e análise de dados educacionais.

Forma de organização de currículos, que pode apresentar objetos do conhecimento, conteúdos, temas ou assuntos curriculares de acordo com o grau escolar.

La estructura curricular es el esqueleto y soporte de la organización curricular. Incluye la denominación de las áreas y/o disciplinas con su correspondiente carga horaria y explicita la integración de las mismas en núcleos o áreas del conocimiento, a los fines de posibilitar el trabajo interdisciplinario de construcción y reconstruccion de la propuesta.

Discente de nacionalidade não brasileira com vínculo ou em processo de vinculação em instituição de ensino brasileira, com a finalidade de desenvolvimento educacional, cultural e/ou científico-tecnológico. 

Discente de nacionalidade brasileira com vínculo ou em processo de vinculação em instituição de ensino estrangeira, com a finalidade de desenvolvimento educacional, cultural e/ou científico-tecnológico.  

Definição 1: Fenômeno caracterizado pelo afastamento do aluno do sistema educacional, antes de ter concluído a formação em determinado nível ou etapa de ensino.

Definição 2 normalizada para DESERCIÓN/DESERÇÃO: Abandono do curso por parte de um estudante antes do término do ano letivo ou de um ciclo ou nível de estudos. Para Argentina, Paraguai e Uruguai, o termo compreende tanto o abandono temporário como o definitivo. Para Brasil e Chile, o termo abandono refere-se à saída temporária do sistema educacional, e o termo deserção se utiliza para o afastamento definitivo.

Abandono de las actividades escolares antes de terminar un grado o nivel.

Instrumento de avaliação constituído por uma prova ou conjunto de provas, elaborado com base em objetivos e critérios pré-definidos, utilizado para aferir conhecimentos, habilidades e competências em diferentes processos de avaliação educacional, tais como: verificação da aprendizagem e do desempenho de alunos no contexto escolar e em avaliações em larga escala; certificação de estudantes e professores; seleção de candidatos para o ingresso no ensino superior e na carreira docente.

Tipo de exame obrigatório que compunha o processo de seleção e classificação de alunos para ingresso no ginásio/ensino médio, vigente no sistema educacional anterior à Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971.  Termo em desuso na legislação educacional em vigor.

Processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre universidade e sociedade.

Professor que atua como mediador e orientador do processo de ensino-aprendizagem, responsável por estimular os alunos a adquirirem conhecimentos de forma ativa, reflexiva, interativa e colaborativa, por meio de métodos pedagógicos que considerem os alunos como sujeitos desse processo.

Instituição de ensino superior pública ou privada, isolada, integrada ou vinculada a uma universidade, que atua em um número reduzido de áreas do saber, nas quais é especializada.

Compreende o período do ano ou do semestre em que cessam as atividades escolares, conforme estabelecido no calendário escolar, destinado ao descanso de alunos, professores e demais profissionais da instituição de ensino.

Princípio que permite maior descentralização na gestão do currículo, conferindo a cada escola e seus professores a possibilidade de organizar e gerir com autonomia o processo de ensino e aprendizagem, visando garantir o atendimento das necessidades diferenciadas de cada contexto escolar e, ainda, a introdução no currículo de componentes locais e regionais considerados importantes. Pressupõe, por isso, uma concepção diferente de professor, que é compreendido como agente do currículo e não como mero transmissor de uma cultura selecionada por outros. Reflete, ainda, uma mudança de paradigma curricular que, embora assumindo linhas diversas conforme as características e história dos sistemas de ensino, tem-se orientado no sentido de garantir a articulação entre a consecução de aprendizagens essenciais comuns e a diversidade de projetos curriculares correspondentes a contextos e situações diferenciadas.

Processo educativo relacionado à educação profissional, científica e tecnológica e à formação docente, vinculado a políticas educacionais, que visa atender demandas de desenvolvimento pessoal, profissional e social, após a formação inicial, estimulando a construção permanente de novos saberes e práticas profissionais pelo individuo, por meio de atividades formativas, cursos de atualização, extensão, aperfeiçoamento, especialização, mestrado e/ou doutorado, oferecidos por instituições de educação.

Atividade docente do mais alto nível de responsabilidade social e do profissional da educação que, por conseguinte, requer o maior nível de formação alcançado na profissão docente. A atuação como formador de formadores implica concepções e práticas que superem a transferência de técnicas ou procedimentos de um patamar profissional, a serem aplicados por outro cujo exercício profissional seja mais restrito ou mais baixo nos níveis da educação formal, considerando, para isso, o desenvolvimento da aprendizagem ativa e investigativa da própria prática de ensino.

Habilitação profissional de docentes para atuação em diferentes níveis e modalidades de ensino, por meio de cursos presenciais ou a distância, incluindo a escola como espaço formativo essencial. Compreende a formação inicial, por meio de cursos de licenciatura, e a formação continuada, por meio de atividades formativas e cursos de atualização, aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou doutorado.

Processo educacional relacionado ao ensino superior e delineado em políticas de formação profissional, o qual compreende conjunto de princípios, conhecimentos, conteúdos, competências, habilidades, valores e atitudes, a serem adquiridos e desenvolvidos pelo educando, visando à inserção ética, política, social, cultural e profissional na sociedade.

Es el desarrollo de competencias proyectadas hacia un ámbito en particular que, a su vez, puede ser laboral o de continuidad de estudios superiores.

Processo educacional que compreende conjunto de princípios, conhecimentos, conteúdos, competências, habilidades, valores e atitudes definidos como gerais e comuns em determinado nível, etapa ou modalidade de ensino; curso ou área de conhecimento, a serem adquiridos e desenvolvidos pelo educando, visando à inserção ética, política, social, cultural e profissional na sociedade.

Es el desarrollo de competencias generales sobre las que se desarrolla la formación específica. La formación general además posibilita la movilidad horizontal de los estudiantes entre una formación específica y otra.

Processo educacional que incorpora uma função educativa mais ampla que a tradicional escolarização de conhecimentos, conteúdos e habilidades, buscando o pleno desenvolvimento dos educandos e sua inserção ética, política, social, cultural e profissional, por meio da interação entre escola, família e sociedade.

Conjunto de conhecimentos, valores, atitudes, saberes, competências e habilidades adquiridos pelo indivíduo nos diferentes níveis e modalidades de educação e/ou no exercício do trabalho.

Tipo de evento caracterizado por reunião menos técnica, pela troca de informação e debate de ideias, com a presença de grandes audiências. Seu objetivo é o de conseguir a efetiva participação da plateia, sempre numerosa, que deve ser sensibilizada e motivada. Tem cada vez mais aceitação por permitir a discussão de problemas sociais. É necessária a presença de um moderador para a coordenação dos trabalhos, que será responsável pela conclusão do debate. Ao final o coordenador da mesa colhe as opiniões e apresenta uma conclusão, que representa a opinião da maioria.

Fenômeno caracterizado, tradicionalmente, por reprovação e repetência consecutivas do aluno, que podem levar ao abandono e à evasão escolar. O termo tem sido utilizado comumente para se referir à trajetória de alunos na Educação Básica.

Registro da presença efetiva dos alunos nas aulas e em outras atividades educacionais em um período determinado. A medida dessa presença pode dar-se em número de dias ou horas.

Número de días/horas efectivamente asistidos por los estudiantes durante el desarrollo de un curso.

Conjunto de ações que materializam as políticas educacionais no âmbito dos sistemas de ensino, nas esferas federal, estadual e municipal, de forma articulada e de acordo com o princípio constitucional da gestão democrática.

Atividade de organizar, mobilizar e articular, no âmbito das instituições escolares, os recursos humanos, materiais, financeiros e pedagógicos, visando o alcance dos objetivos estabelecidos no currículo escolar.

Se refiere a la formacón impartida en una institución educativa, considerando el tipo de gestión.

Registro de conteúdos, temas e assuntos selecionados e organizados por área do conhecimento de modo a atender os objetivos de aprendizagem.

Es un esquema en el que se consigna el sistema con el que operará la formación en un nivel educativo determinado. En ese sistema se explicitan las áreas académicas y las relaciones entre ellas en forma horizontal y vertical.

Compreende cursos regulares de nível superior, nas modalidades licenciatura, bacharelado e educação tecnológica, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e classificados em processo seletivo.

Primer nivel académico de la Educación Superior que permite el acceso al nivel de postgrado (máster y doctorado).

Material educacional impresso ou digital contendo diretrizes, orientações ou instruções relacionadas a determinado curso, programa de estudos ou disciplina, destinado a professores e/ou estudantes na condução ou execução de atividades de ensino-aprendizagem.

Capacidade de fazer algo ou desempenhar tarefas, envolvendo ações/operações físicas ou mentais. Refere-se ao “saber fazer” e provém de uma aptidão inata ou desenvolvida pela educação, capacitação, prática ou experiência.

Capacidad adquirida de proceder o actuar con el máximo resultado y el mínimo esfuerzo. La halidad presupone un grado de adaptación entre medios y objetivos: por esto mismo requiere, aparte de la aptitud, el ejercicio, gracias al cual establece un seguro aprendizaje de un conjunto de hábitos.

Designa a especificidade da formação educacional acadêmica e/ou profissional obtida em cursos de nível médio técnico e de graduação, de acordo com os requisitos exigidos em legislação própria, que credenciam para o exercício de determinada atividade profissional.  O nome do curso e da habilitação correspondente, quando for o caso, deve constar no histórico escolar e no diploma de graduação.    

Validação de processos seletivos, de títulos e diplomas, expedidos no Brasil ou no exterior, por autoridade administrativa competente.

Princípio que norteia as políticas educacionais em relação ao direito de todos os cidadãos a terem condições e oportunidades para o acesso à educação de qualidade, a permanência na escola e o aproveitamento no percurso formativo; considerados, de maneira equitativa, em suas diferenças social, étnico-racial, de sexo, de gênero e de orientação sexual.

Compreende a democratização do acesso e uso das tecnologias da informação e da comunicação, e a apropriação das mídias digitais pelas pessoas tanto para acessarem quanto para produzirem conteúdos e conhecimentos em diversas linguagens, de forma interativa, colaborativa, crítica e reflexiva. No âmbito educacional, o processo de inclusão digital se desenvolve por meio de políticas, programas e ações específicos que visam à formação cidadã e à inserção de educandos e educadores na sociedade contemporânea.

Medidas, em geral quantitativas, dotadas de significado social, que permitem operacionalizar um conceito abstrato das ações educacionais, em respeito a uma medida de situação, ou da mudança da situação, de um sistema educacional em relação a suas metas.

Processo de integração de pessoas no mundo do trabalho. Refere-se geralmente a jovens, imigrantes ou outros grupos que intencionam entrar no mundo do trabalho. No contexto educacional, refere-se a formandos e egressos de cursos dos diferentes níveis e modalidades de ensino.

Incorporación al mercado laboral de los egresados de una especialidad.

Agência, entidade ou órgão com reconhecida competência técnica e legal para realizar processo de acreditação da qualidade da educação, em âmbito nacional, regional ou internacional, mediante avaliação de cursos, programas ou estabelecimentos de ensino.

Unidade universitária responsável pelas atividades de ensino, pesquisa e extensão em uma área do conhecimento.

Instituição de educação superior que se constitui em unidade acadêmica específica, voltada para a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, podendo manter cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental; programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior que queiram se dedicar à educação básica; programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis. Poderá organizar-se diretamente ou por transformação de outras instituições de ensino superior ou de unidades das universidades e dos centros universitários.

Troca mútua de professores ou estudantes pertencentes às escolas-espelho, escolas localizadas em cidades gêmeas internacionais, com o objetivo de exercitar a cooperação interfronteiriça. O intercâmbio docente acontece por meio da disponibilização do quadro de professores das escolas, de ambos os países, pois as escolas atuam em conjunto formando uma unidade operacional visando à construção da educação bilíngue e intercultural.

Concepção epistemológica do saber na qual as disciplinas são colocadas em relação, com o objetivo de proporcionar olhares distintos sobre o mesmo problema, visando criar soluções que integrem teoria e prática, de modo a romper com a fragmentação no processo de construção do conhecimento.

Tipo de materiais e atividades utilizados como recurso didático, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento cognitivo, psicomotor e afetivo dos educandos, e auxiliar no processo de ensino-aprendizagem de conteúdos, competências, habilidades, valores e atitudes, de forma lúdica, interativa e significativa.

Actividad amena y recreativa que permite al mismo tiempo la diversión y el aprendizaje.

Tipo de evento técnico ou científico caracterizado por reunião de determinados grupos profissionais, realizado periodicamente para discussão de temas que não foram ou que não serão debatidos, normalmente em congresso. Possui a estrutura de um congresso, em escala menor, já que é realizado em âmbitos regionais.

Direito assegurado a docentes, pesquisadores e discentes, pautado pelos princípios constitucionais de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Grau acadêmico conferido a aluno que concluiu curso de graduação na modalidade licenciatura.

Modalidade de curso de graduação que confere ao diplomado competências para atuar como professor na educação básica, com o grau de licenciado.

Sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, que possibilita a comunicação, a expressão e a transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.

Instrumento que representa e organiza o conhecimento e as relações conceituais de determinado campo, área, curso ou disciplina. No contexto educacional, poderá ser utilizado para desenvolver a aprendizagem significativa, como recurso didático e de avaliação.

Ferramenta do planejamento da rede escolar que possibilita identificar, num espaço geográfico, a inexistência de cobertura educacional e o delineamento de ações para equalizar as taxas de escolarização.

Compreende todo material que o professor e o educando utilizam para desenvolver atividades de ensino- aprendizagem, como obras didáticas e literárias, recursos audiovisuais, jogos didáticos, entre outros objetos de apoio à prática pedagógica.  

Definição 1: Ato complexo pelo qual candidato e instituição celebram um vínculo do qual resulta a condição de integrante do quadro discente, na condição de aluno regular, provendo vaga.

Definição 2: Quantidade de pessoas registradas no sistema educacional ou em alguma de suas partes para receber ensino.

Conjunto de personas que se inscribe en una institución educacional para recibir enseñanza.

Soma do número de alunos aprovados e reprovados que chegam ao final do ano letivo. É desconsiderado dessa fórmula o aluno que foi transferido ou que abandonou o curso.

Conjunto de alumnos/as que se encuentra inscripto en una institución educacional después del 30 de octubre.

Definição 1: Vínculo inicial de um discente com uma instituição de ensino com o preenchimento efetivo de vaga.

Definição 2: Total de alunos matriculados e frequentando regularmente determinado estabelecimento de ensino até o encerramento da primeira etapa de coleta dos dados para o Censo da Educação Básica.

Conjunto de alumnos/as que se inscriben en una institución educacional al principio del año escolar (hasta el 30 de abril).

Forma de mediar relações interpessoais e entre grupos da comunidade escolar, por meio de práticas colaborativas, a fim de prevenir e resolver situações conflitivas, estabelecer o convívio das diversidades e desenvolver a cultura de paz na escola.

Tipo de evento técnico ou científico caracterizado por reunião de especialistas que expõem e debatem entre si um tema definido previamente, em um tempo limitado, sob a coordenação de um mediador, que conduz os trabalhos e exerce a função de moderador.  Após o debate, poderá haver participação do público por meio de perguntas dirigidas à mesa oralmente ou por escrito, conforme o formato do evento, se aberto ou fechado à intervenção dos participantes.

Compreende cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado profissional ou mestrado acadêmico) oferecidos por instituições de ensino superior e por instituições especialmente credenciadas a portadores de diploma de curso superior, mediante processo seletivo, visando aperfeiçoamento profissional específico e/ou aprofundamento acadêmico.

Aluno matriculado em curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado profissional ou mestrado acadêmico), visando aperfeiçoamento profissional específico e/ou aprofundamento acadêmico, após obtenção de diploma de graduação e aprovação em processo seletivo.

Título outorgado a mestrando que concluiu com aproveitamento satisfatório curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado profissional ou mestrado acadêmico) legalmente autorizado e reconhecido.

Persona que ha alcanzado un segundo nivel de grado académico referido a una especialidad profesional. El curso de formación tiene generalmente una duración de dos a cuatro años.

Conjunto de práticas ou procedimentos didático-pedagógicos organizados pelo professor de acordo com determinada concepção educacional e com os objetivos gerais e específicos definidos para o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem dos educandos, considerando as suas características individuais e socioculturais.

Deslocamento pontual e temporário que visa o intercâmbio de alunos, professores e pesquisadores dos sistemas de educação básica e superior em instituições de ensino e pesquisa do próprio país e de outros países, para realizar estudos, pesquisas ou estágios, a fim de fortalecer a integração acadêmica e cultural.

Deslocamento pontual e temporário que visa o intercâmbio de professores e pesquisadores dos sistemas de educação básica e superior em instituições de ensino e pesquisa do próprio país e de outros países, para realizar estudos, pesquisas ou estágios, a fim de fortalecer a integração acadêmica e cultural.

Deslocamento pontual e temporário que visa o intercâmbio de alunos nos sistemas de educação básica e superior em instituições de ensino e pesquisa do próprio país e de outros países, para realizar estudos, pesquisas ou estágios, a fim de fortalecer a formação e a integração acadêmica e cultural.

Tipo de estrutura de curso em que as atividades educativas se dão mediante encontro presencial de estudantes e professores.

Tipo de estrutura de curso que conjuga atividades presenciais, em que estudantes e professores estão fisicamente presentes, e atividades à distância, mediadas por tecnologias de informação e comunicação

Propostas de capacitação dirigidas a sujeitos de nível médio ou superior com o objetivo de formar profissionais para o exercício na Área de Saúde. Os projetos de formação técnica, para profissionais de nível médio, deverão atender a legislação apropriada, bem como, elaborados a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais, para o Ensino Técnico na Área de Saúde. Como projetos de formação, para profissionais de nível superior que integram a Área de Saúde, pós-graduação lato senso, tem-se a Residência em Área Profissional de Saúde, bem como, a Residência Multiprofissional em Saúde, ambas disciplinadas pelos Ministérios da Educação e da Saúde. Considera-se, ainda, os projetos de formação, pós-graduação stricto senso, mestrado e doutorado, profissional ou acadêmico, vinculados a Área de Saúde Coletiva, por exemplo, dentre outros.

Cada uma das unidades que compõem o programa de ensino de um curso ou uma disciplina, compreendendo conteúdos, competências, habilidades, atividades pedagógicas e de avaliação, organizada de acordo com a proposta curricular e carga horária correspondente.

Es el componente de una malla curricular que se caracteriza por su flexibilidad en cuanto al tiempo de desarrollo y sus conexiones con las disciplinas o áreas académicas que conforman dicha malla.

Um dos tipos de trabalho de conclusão de curso de graduação e de pós-graduação (especialização e/ou aperfeiçoamento), que apresenta resultado de estudo de um tema único e delimitado, dentro de uma área de conhecimento, desenvolvido sob a coordenação de um orientador.

Es un trabajo de investigación con respecto a un tema en particular, el cual posee una estructura a tener en cuenta para su elaboración.

Definição1: Espaço constituído e inserido na escola com a finalidade de reunir e disponibilizar materiais didáticos a serem utilizados por professores e alunos no processo de ensino-aprendizagem durante as aulas.

Definição 2: Instituição que reúne e organiza materiais didáticos, objetos que compõem a escola, como mobiliários, e acervos bibliográficos tanto para a salvaguarda, preservação e divulgação do patrimônio e da memória escolar, quanto para pesquisas sobre a história da educação, de seus processos, práticas e valores.

Cada um dos segmentos que estruturam o sistema educacional. No Brasil, os níveis de ensino compreendem a Educação Básica, formada pelas etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e a Educação Superior, que abrange cursos sequenciais, de graduação, pós-graduação e extensão.

Designa a situação de uma pessoa em relação à sua formação para exercer determinada atividade profissional, considerando-se sua escolaridade, capacitações e/ou treinamentos para aquisição de conhecimentos, saberes, habilidades e competências.

Conjunto de competencias con las que cuenta una persona; determinadas en función de parámetros o grados de eficiencia, en especial en lo que hace a su actividad profesional.

Título concedido a docentes e pesquisadores que tenham realizado trabalhos reconhecidamente importantes em escala nacional e internacional, com contribuição significativa para o desenvolvimento da área no país, e cujas atividades continuadas tenham contribuído para a formação de novos pesquisadores, nucleação de grupos de pesquisa reconhecidos e fortalecimento de instituições de pesquisa no país.

Conjunto de vagas e matrículas nos diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino; de recursos materiais e humanos, e de serviços ofertados pelos sistemas educacionais públicos ou privados, que garantam o direito de acesso e permanência de crianças, jovens e adultos em estabelecimentos de ensino.

Definição 1: Tipo de evento técnico ou científico caracterizado por reunião de pessoas de um mesmo segmento, com interesses similares. Possui, geralmente, caráter educativo. 

Definição 2: No contexto educacional,  estratégia metodológica utilizada para desenvolver o processo educativo em espaços formais ou não formais,  por meio da construção, da interação e do intercâmbio coletivos de conhecimentos, saberes, atitudes, práticas e experiências, sejam eles científicos, tecnológicos, artísticos, artesanais ou de outra natureza. Nesse contexto, as oficinas também são denominadas de oficinas de atividades e oficinas pedagógicas

Conjunto de práticas pedagógicas desenvolvidas de forma mediada e articulada com as atividades escolares, dirigidas a alunos, professores, familiares e demais membros da comunidade escolar, a fim de contribuir com o aperfeiçoamento do processo de ensino-aprendizagem e a formação integral dos educandos, em seus aspectos cognitivos, socioculturais, emocionais, entre outros. Na legislação vigente, cabe aos profissionais da área de Pedagogia, com habilitação em Orientação Educacional, atuarem como orientadores educacionais no contexto da educação básica.

Prática de intervenção que envolve uma gama de procedimentos com o objetivo de auxiliar jovens e adultos a tomar decisões sobre a escolha profissional ou mudança de carreira, considerando seus interesses e habilidades, e o mercado de trabalho.

Tipo de evento técnico ou científico caracterizado por um quadro de apresentações, no qual um orador principal e até quatro painelistas explanam sua visão sobre um tema predeterminado, sob a coordenação de um moderador. Sua organização, que soma as regras da conferência com as da mesa-redonda, permite a plateia conhecer todos os ângulos de uma questão, o que torna possível aos participantes refletir, perguntar e discutir pontos de interesse em comum. Após as exposições, o moderador inicia os debates, os oradores e painelistas debatem entre si e respondem às perguntas da plateia.

Vocábulo do universo linguístico-cultural do educando em processo de alfabetização, a partir do qual se formam outras palavras, a fim de desenvolver o ensino-aprendizagem da leitura e da escrita, e a consciência política, na perspectiva dialógica e problematizadora.

Programa que tem origem no marco do Setor Educacional do MERCOSUL como resposta à necessidade de fortalecer a participação dos jovens no processo de promoção da cidadania regional. O seu propósito é propiciar a participação juvenil no processo de integração regional, para que jovens estudantes troquem, dialoguem e discutam sobre assuntos profundamente ligados a suas vidas presentes e futuras, e para que compartilhem visões e ideias sobre a escola de ensino médio que eles desejam.

Nas suas diversas instâncias, o PJM significa uma experiência formativa para os jovens envolvidos. Os participantes, além de ampliar seus conhecimentos, vivenciam o funcionamento das instituições democráticas, fazendo parte de debates construtivos que possibilitam o fortalecimento das diferentes formas de expressão de suas ideias, assim como o desenvolvimento de suas habilidades de reflexão crítica.

É nesse sentido que o PJM busca empoderar os jovens, habilitá-los como participantes ativos nos grupos e nas comunidades das quais fazem parte, vislumbrando suas necessidades de se envolver ativamente na esfera pública, exercendo os seus direitos e  garantindo sua participação na tomada de decisões coletivas.

O programa é implantado em escolas de ensino médio da Argentina, da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, do Paraguai e do Uruguai e busca estimular a participação dos alunos das escolas públicas de ensino médio, focando especialmente naquelas que trabalham com populações vulneráveis.

Conjunto de requisitos e condições exigidos para formalizar o ingresso em cursos e carreiras, estabelecidos em regulamentos e legislação próprios.

Conjunto de conhecimentos, competências, habilidades, procedimentos, valores e atitudes gerais e específicos que o aluno deverá ter adquirido ao concluir determinado curso, etapa ou nível de ensino, conforme estabelecido em diretrizes curriculares, projetos político-pedagógicos e programas de ensino.                                                    

Conjunto de conhecimentos, competências, habilidades, procedimentos, valores e atitudes gerais e específicos, definido para a preparação básica para o trabalho, o exercício de determinada ocupação ou profissão, adquirido em cursos de formação inicial e continuada dos diferentes níveis de ensino e em programas de capacitação.

Compreende pesquisa científica voltada para solução de problemas práticos, enfatizando  o desenvolvimento de metodologias e produtos com utilidade  econômica, social ou tecnológica.

"A distinção entre ciência básica e aplicada não é excludente, há uma lógica de complementariedade entre elas." (Ver também Pesquisa Básica) 

Compreende pesquisa que visa à compreensão de um objeto de estudo motivada pelo avanço do conhecimento científico.

"A distinção entre ciência básica e aplicada não é excludente, há uma lógica de complementariedade entre elas." (Ver também  Pesquisa Aplicada) 

Compreende pesquisa situada no campo das ciências humanas e sociais sobre fundamentos, realidades, práticas e políticas relativos à educação.

Concepção de pesquisa que articula teoria e prática, reflexão e ação na construção do conhecimento, e pressupõe interação efetiva entre pesquisadores e participantes, considerados sujeitos ativos no processo de análise, compreensão e intervenção na realidade estudada.

Processo de construção das ações governamentais para a educação, orientado pela definição das políticas públicas.

Relação de disciplinas e atividades complementares a que o aluno regularmente matriculado na pós-graduação stricto sensu deverá cumprir para integralização dos estudos, de acordo com o previsto no regulamento do Programa de curso.

Documento resultante de planejamento educacional que visa organizar a educação de um país por um período de tempo determinado, articulando as diferentes esferas de poder na forma de um sistema nacional de educação e estabelecendo diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para diferentes níveis, etapas e modalidades de ensino, a serem alcançados, de forma colaborativa, dentro dos prazos estipulados.

Conjunto de decisões, diretrizes, normas e programas formulados ou desenvolvidos pelo Poder Público em relação à educação nacional.

Processo de construção das políticas estatais para as línguas e seus usos, que envolve o planejamento de programas e ações.

Gestão e intervenção administrativa, organizacional ou pedagógica no âmbito dos níveis e sistemas de ensino, com vistas a promover oportunidades de acesso e de permanência de estudantes e a realização de direitos humanos e sociais. As políticas, na perspectiva da equidade, voltam-se aos segmentos mais vulneráveis da população, em virtude de segregação, marginalização, exclusão ou violações de direitos.

Conjunto de orientações que tem por objetivo assegurar o desenvolvimento integral das crianças consideradas na primeira infância, com abrangência aos primeiros seis anos completos ou setenta e dois meses de vida.  O foco nos primeiros seis anos visa garantir os direitos para as crianças com as devidas especificidades e características dessa idade.   A Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, representa o Marco Legal da Primeira Infância - MLPI, a qual representa o estágio mais avançado na concepção de políticas públicas construídas de forma intersetorial fomentando atualizações no Plano Nacional pela Primeira Infância – PNPI.

Definição 1: Conjunto de pessoas que possuem educação escolar em um ou mais níveis, etapas e modalidades de ensino em instituições oficiais integrantes do sistema educacional formal.

Definição 2: Conjunto de pessoas que tiveram acesso ao sistema educacional formal.

Conjunto de personas que han accedido al sistema educativo y permanecido en él hasta aprobar por lo menos el 6º grado.

Definição 1: Conjunto de pessoas que não possuem formação escolar em instituições oficiais de ensino em nenhum nível, etapa ou modalidade de ensino do sistema educacional formal.

Definição 2: Conjunto de pessoas que não receberam formação em nenhum nível e em nenhuma modalidade do sistema educacional formal.

Conjunto de personas que no accedieron al sistema educativo o habiéndolo hecho no fue promovido del 6º grado.

Processo posterior ou concomitante à alfabetização, no qual o educando utiliza e aprimora os conhecimentos construídos na aquisição da leitura e da escrita, de maneira crítico-reflexiva.

Compreende cursos presenciais ou a distância oferecidos por instituições de ensino superior e por instituições especialmente credenciadas, segundo demanda social de formação, de aperfeiçoamento profissional específico e/ou de aprofundamento acadêmico, a portadores de diploma de curso superior. A pós-graduação é oferecida nas modalidades lato sensu (especialização, aperfeiçoamento e outros) e stricto sensu (mestrado e doutorado).

Compreende cursos oferecidos por instituições de ensino superior e instituições especialmente credenciadas para atuarem nesse nível educacional, que independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, a portadores de diploma de curso superior. Os cursos têm duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. Cursos a distância deverão incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial de monografia ou trabalho de conclusão de curso. A instituição responsável pelo curso expedirá certificados de pós-graduação lato sensu a que farão jus os alunos que tiverem obtido aproveitamento segundo os critérios de avaliação previamente estabelecidos, assegurada, nos cursos presenciais, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) de frequência. Os certificados devem ter registro próprio na instituição que os expedir.

Compreende cursos oferecidos por programas de mestrado e doutorado a portadores de diplomas de graduação. São sujeitos às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, concedidos por prazo determinado, dependendo de parecer favorável da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, fundamentado nos resultados da avaliação realizada pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e homologado pelo Ministro de Estado da Educação.

Aluno matriculado em curso de pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu), visando aperfeiçoamento profissional específico e/ou aprofundamento acadêmico, após obtenção de diploma de graduação e aprovação em processo seletivo.

Se denomina al estudiante que se encuentra cursando alguna carrera de especialización de postgrado.

Ação de orientação, acompanhamento e intervenção no cotidiano escolar, concretizando a integração entre a formação acadêmica e o exercício docente, de forma contínua e interdisciplinar.

Estabelecimento educacional público ou privado que educa e cuida de crianças de quatro a cinco anos de idade por meio de profissionais com a formação específica legalmente determinada, a habilitação para o magistério superior ou médio, refutando assim funções de caráter meramente assistencialista, embora mantenha a obrigação de assistir às necessidades básicas de todas as crianças.

Compreende a fase do nascimento até os seis anos de idade, constituindo o principal período de desenvolvimento físico, cognitivo, social e emocional da criança, e base para todas as aprendizagens humanas.

Conjunto de interações entre estudantes e professores  que promovem a construção de conhecimentos e saberes, em encontros presenciais ou a distância, contextualizadas pelas características socioculturais e os percursos formativos dos sujeitos.

Conceito que abrange uma ou mais mensurações objetivas da relação entre os resultados alcançados pelas instituições escolares e os recursos ou fatores empregados no processo de ensino e aprendizagem. Geralmente, consideram-se ou comparam-se os resultados obtidos por diferentes escolas em indicadores de fluxo escolar – tais como taxas de evasão, promoção, repetência ou defasagem idade-série –  e de desempenho dos estudantes em avaliações externas de larga escala, considerando-se mais produtivas aquelas escolas que obtêm melhores resultados com a mesma quantidade ou com menor quantidade de recursos empregados.

Denominação do cargo de professor do magistério superior, provido mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, cujo requisito básico de ingresso é o título de doutor na área exigida no concurso. Ao professor adjunto cabe exercer atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, de acordo com as atribuições definidas em legislação própria.

Denominação do cargo de professor do magistério superior, provido mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, cujo requisito básico de ingresso é o título de mestre na área exigida no concurso. Ao professor assistente cabe exercer atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, de acordo com as atribuições definidas em legislação própria.

Denominação do cargo de professor do magistério superior, provido mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, cujo requisito básico de ingresso é ser graduado ou portador do título de especialista na área exigida no concurso. Ao professor auxiliar cabe exercer atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, de acordo com as atribuições definidas em legislação própria.

Denominação do cargo de professor do magistério superior, correspondente à classe mais alta da carreira, utilizada antes da Reforma Universitária de 1968.

Profesional con título de formación docente en área específica o su equivalente en grado de educación superior con formación pedagógica responsable de la implementación del currículo de la Educación Escolar Básica y/o Educación Media y Formación Docente.

Título conferido por instituição universitária a docente aposentado que se distinguiu por atividades acadêmicas e/ou de pesquisas relevantes à ciência.

Denominação do cargo de professor contratado por tempo determinado para exercer a docência em instituições de ensino superior, em razão de vacância, licença ou afastamento de professor efetivo, conforme casos previstos em lei.  A contratação de professor substituto se dá por meio de processo seletivo simplificado e deve atender às condições, aos prazos e demais requisitos estabelecidos em legislação própria.

Denominação do cargo de professor do magistério superior, correspondente à última classe da carreira, provido mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, cujo requisito básico de ingresso é o título de doutor na área exigida no concurso. Ao professor titular cabe exercer atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, de acordo com as atribuições definidas em legislação própria.

Son aquellos que acceden al cargo por nombramiento o por contrato, según sean éstos del sector público o privado.

Indica o desempenho em uma língua, que pode ser avaliado em diferentes graus de domínio de suas regras e de sua estrutura, assim como de adequação de uso em contextos reais e, invariavelmente, caracteriza-se pela medida em que uma pessoa é capaz de demonstrar seu domínio de uma língua, seu controle e habilidade de compreender e de se expressar nessa língua, em variados contextos, independentemente do grau de complexidade exigida pela situação.

Conjunto de ações que promovem o intercâmbio de alunos, professores e pesquisadores de educação básica e superior em instituições de ensino e pesquisa do próprio país e de outros países, estabelecido em acordos, convênios e cooperação técnica, a fim de fortalecer a formação e a integração acadêmica e cultural.

Conjunto de atividades de apoio ao aluno ingressante no ensino superior com a finalidade de revisão de conteúdos de nível básico.

Compreende cursos de especialização e aperfeiçoamento (lato sensu), de mestrado e doutorado (stricto sensu), que visam aprofundar a formação acadêmica, profissional e de pesquisa de graduados nas diversas áreas do conhecimento.

Regime de organização de ensino que assume, como concepção pedagógica, que o desenvolvimento dos educandos ocorre em ritmos distintos e a partir de processos de aprendizagens diversificados e que a avaliação deve ser formativa, para garantir que os estudantes possam avançar em seu percurso escolar, em determinado ciclo, série ou período letivo, sem as interrupções decorrentes da tradicional repetência, baseada na avaliação classificatória. No Brasil, a progressão continuada tem sido adotada como parte de uma política, no contexto da educação básica, que visa tanto à diminuição da repetência e da evasão quanto à correção do fluxo escolar, no ensino fundamental.

Trabalho teórico-metodológico de duração finita, com finalidade de planejar, coordenar e executar ações voltadas para melhoria de processos educativos e de formação humana, em seus diferentes níveis e contextos.

Instrumento que reflete a concepção de educação da instituição de ensino, com a previsão e o suporte para avaliação das ações educativas, que deve ser elaborado de forma democrática e participativa pela comunidade escolar ou acadêmica.

Instrumento de avaliação elaborado com base em objetivos e critérios pré-definidos, utilizado para aferir conhecimentos, habilidades e competências em processos avaliativos conduzidos no contexto escolar pelo professor ou por agentes externos à escola, podendo ser oral ou escrito e composto em diferentes formatos de itens/questões.

Forma associativa e organizativa de grupos de pessoas ou instituições com interesses, projetos e/ou objetivos comuns, que se configura de forma dinâmica e por meio de vínculos não hierárquicos nos processos de comunicação, interação e compartilhamento de informações e conhecimentos, mediados ou não pelas mídias digitais. No contexto da educação, as redes sociais digitais podem ser utilizadas com fins didático-pedagógicos, no desenvolvimento da aprendizagem colaborativa e na formação de professores e pesquisadores.

Autoridade executiva máxima da universidade, nomeada em forma da lei, à qual compete representar a instituição, coordenar, fiscalizar e superintender as atividades universitárias, com auxilio dos demais membros que compõem a reitoria.

Definição 1: Desempenho do aluno aferido em cada ciclo ou série dos diferentes níveis de ensino, em determinado curso, área de conhecimento ou disciplina, por meio de exames, provas ou outros meios de avaliação e verificação da aprendizagem, com base em critérios pedagógicos pré-definidos.

Definição 2: No âmbito do Censo Escolar da Educação Básica, resultado obtido pelo aluno ao término do ano letivo, compreendendo duas situações: aprovado ou reprovado. O aluno pode ainda ser considerado como concluinte quando foi aprovado e concluiu, com emissão de certificado, a etapa que estava cursando (ensino fundamental, ensino médio ou curso profissional).

Fenômeno caracterizado pela permanência do aluno no mesmo ciclo ou série por mais de uma vez.

Refere-se ao não cumprimento de critérios mínimos exigidos para a conclusão com êxito de processos educacionais, tais como: curso, disciplina, etapa de ensino, série ou ciclo, avaliação, podendo impossibilitar a certificação, a titulação ou o acesso a eventuais processos subsequentes.

No âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, constitui-se uma das dimensões a serem verificadas na avaliação institucional externa e interna, e refere-se à contribuição da instituição de ensino em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural, com especial atenção à formação de um cidadão com valores éticos e solidários, conscientes do seu papel na sociedade.

Se refiere a la manera que cada persona encara sus derechos y/o obligaciones ante la sociedad.

Procedimento que atribui validade nacional a diplomas e títulos de graduação obtidos em instituições estrangeiras de ensino superior, mediante processo de análise e aferição de equivalência de cursos.

Definição 1: Tipo de evento técnico ou científico caracterizado por reunião de grupo de estudos que centraliza debates de assuntos expostos pelos participantes, os quais possuem algum conhecimento prévio do assunto a ser debatido. Divide-se em três etapas: exposição, discussão e conclusão. 

Definição 2: Técnica de ensino caracterizada por grupo de estudos em que se discute e se debate um ou mais temas apresentados por um ou vários alunos, sob a direção do professor responsável pela disciplina ou curso.

Conjunto de cursos, programas e demais atividades de ensino, de apoio escolar e de acessibilidade oferecidos em instituições públicas ou privadas, nos diferentes níveis, etapas e modalidades, de acordo com legislação própria.

Tipo de evento técnico ou científico caracterizado por apresentação de tema de grande interesse técnico, científico ou cultural, com a participação de especialistas no assunto. Estes discutem aspectos diferenciados do tema e expõem seus conhecimentos e experiência a um público selecionado, que faz intervenções por meio de perguntas escritas e identificadas.  Difere da mesa-redonda porque os expositores não debatem entre si. O coordenador ou mediador, no final, apresenta uma conclusão, representando a maioria das opiniões que é submetida à aprovação do grupo e transformada em documento, que servirá de orientação para a área. Paralelamente ao simpósio, podem ser realizados outros eventos, como feiras, mostras e exposições.

Modalidade de organização curricular, geralmente vinculada ao regime de matrícula por disciplina, que consiste na mensuração do trabalho acadêmico/escolar com base na unidade de medida-padrão, o crédito, em função de horas. A carga horária de cada disciplina e demais atividades determina o número de créditos para integralização do curso.

Sistema de organización curricular basado en créditos académicos.

Termo que se refere ao contexto linguístico e social específico de uma determinada região, comunidade ou grupo de falantes. Considera fatores como a presença de múltiplas línguas em uso simultâneo, o prestígio relativo de cada língua, o grau de bilinguismo ou multilinguismo na sociedade e as interações linguísticas resultantes.

Comunidade onde mais de um idioma é utilizado em sua expressão e interação comunicativa, ou um indivíduo que se comunica em mais de uma língua. Enquanto alguns definem como bilíngues aqueles que dominam um par de línguas como nativos, outros consideram bilíngues aqueles que possuem domínio em qualquer habilidade da segunda língua ou que alternam entre dois idiomas. É importante ressaltar que nem toda sociedade bilíngue produz falantes bilíngues, podendo haver sujeitos monolíngues dentro dessas comunidades.

Documento técnico que estabelece a equivalência de estudos, cursos e títulos entre os diferentes níveis, etapas e graus de conclusão nos sistemas de ensino de países que mantêm acordos, protocolos ou convênios de reconhecimento e validação de estudos realizados no exterior.

Indica a porcentagem de alunos que deixaram de frequentar a escola após a data de referência do Censo.

Indicador que permite identificar o percentual das pessoas alfabetizadas de determinado grupo etário em relação ao total de pessoas do mesmo grupo etário. No contexto desse indicador, consideram-se alfabetizadas as pessoas que sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples.

É a percentagem das pessoas analfabetas (de um grupo etário) em relação ao total das pessoas (do mesmo grupo etário).

Se denomina a la proporción de la población que no sabe leer ni escribir en relación con el total de población de ese rango etáreo.

Indica a porcentagem de alunos que, ao final do ano letivo, alcançaram os critérios mínimos para a conclusão satisfatória da etapa de ensino na qual se encontrava.

Proporção de pessoas de uma determinada faixa etária que frequenta escola em relação ao total de pessoas da mesma faixa etária.

Se denomina al número de alumnos que asiste regularmente a la institución educativa.

Graduado em Curso Superior de Tecnologia, com formação para a produção e inovação científico-tecnológica e para a gestão de processos de produção de bens e serviços. Está apto à continuidade de estudos em nível de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e ao exercício profissional nos segmentos dos setores produtivo ou acadêmico, de acordo com legislação própria.

Es aquella persona especializada en un área determinada, generalmente es el título que sigue a la del técnico.

Documento que apresenta o resultado de um trabalho experimental ou exposição de um estudo científico de tema único e bem delimitado. Deve ser elaborado com base em investigação original, constituindo-se em real contribuição para a especificidade em questão. É feito sob a coordenação de um orientador (doutor) e visa a obtenção do título de doutor, ou similar.

Termo genérico para designar qualquer instrumento ou procedimento que meça a capacidade, rendimento, interesses e outros traços. Também pode ser definido como qualquer procedimento sistemático para comparar o comportamento de duas ou mais pessoas.

Instrumento de avaliação padronizado que visa aferir a aprendizagem de um rol de habilidades por estudantes em determinado nível ou etapa de ensino, elaborado com base em objetivos e critérios pré-definidos, em geral composto por itens de múltipla escolha e utilizado em processos avaliativos em larga escala, de forma amostral ou censitária.

Instrumento utilizado no campo da orientação profissional como forma de identificar interesses ou aptidões de pessoas. A psicologia contemporânea vem problematizando tanto o uso do teste quanto do adjetivo “vocacional”.

Obtenção de título acadêmico ou profissional, conferido por instituição de ensino superior pública ou privada ao aluno que concluiu curso de graduação ou pós-graduação, de acordo com os requisitos exigidos pela legislação educacional vigente.

Grau acadêmico e/ou de habilitação profissional, conferido por instituição de ensino superior pública ou privada ao aluno que concluiu curso de graduação, nas modalidades de licenciatura ou bacharelado, e de tecnólogo, de acordo com os requisitos exigidos pela legislação educacional vigente.

Grau acadêmico e/ou de habilitação profissional de igual valor formativo a outro grau acadêmico e/ou de habilitação profissional outorgado por instituições de ensino pública ou privada de um mesmo país ou de países diferentes. A equivalência de títulos entre países diferentes considera os protocolos ou convênios de reconhecimento e validação de estudos realizados no exterior, e se dá por meio de análise comparativa e avaliação de cursos e estudos.

Percurso realizado pelo educando ao longo de sua vida escolar, considerando avanços e dificuldades apresentados no processo de ensino-aprendizagem.

Modalidade de transporte público ou privado utilizado por estudantes para deslocamento entre a sua residência e a instituição de ensino, ofertada de acordo com legislação própria. O transporte escolar público destina-se aos alunos da educação básica das redes de ensino municipais e estaduais, prioritariamente aos residentes em áreas rurais e ribeirinhas, com o objetivo de garantir-lhes o acesso e a permanência na escola.

Forma de organizar e trabalhar os componentes curriculares e as áreas de conhecimento em uma perspectiva integrada, por meio de eixos e projetos temáticos.

Profissional encarregado de acompanhar, apoiar, orientar e, em alguns casos, supervisionar os alunos nas atividades de ensino-aprendizagem previstas nos programas de cursos de graduação, pós-graduação e formação continuada, nas modalidades de educação presencial e a distância. Esse profissional pode ser professor graduado e/ou pós-graduado, ou aluno de pós-graduação, de acordo com os requisitos estabelecidos em legislação própria.

Maestro que tiene a su cargo la coordinación y el asesoramiento de la elaboración de un trabajo en el cual se sigue un plan de actividades preestablecido que conste en investigaciones, elaboración de trabajo de campo, conclusiones y posterior defensa del mismo. En el Paraguay, generalmente son utilizados en las universidades para defensas de tesis en carreras de grado.

Função exercida pelo tutor em contextos educacionais, a qual consiste no acompanhamento e apoio, na orientação e/ou supervisão de atividades didático-pedagógicas, de acordo com a proposta curricular e os programas de cursos de graduação, pós-graduação e formação continuada, nas modalidades de educação presencial e a distância; na mediação entre formandos e formadores, e em demais atribuições estabelecidas em legislação própria.

Proceso de acompañamiento que realiza un maestro o tutor a un estudiante de menor jerarquía que tiene a su cargo la elaboración de una investigación sobre un tema específico, y cuya defensa permitirá al estudiante obtener un título de grado o postgrado.

Instituição de ensino, ou estrutura situada dentro de uma instituição, que tem como propósito principal o planejamento, a gestão e/ou a execução de ações educacionais ou formativas.

Es la institución donde se desarrolla el sistema educativo en sus dimensiones curricular, administrativa, organizacional y comunitaria.

Instituição pluridisciplinar de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracteriza por: produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional; um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado; um terço do corpo docente em regime de tempo integral. Possui autonomia administrativa e didático-científica, podendo se constituir como instituição especializada por campo do saber.

Instituição de ensino superior que oferta cursos na modalidade de educação a distância com a utilização das tecnologias da informação e comunicação, especialmente os recursos da Internet, videoconferência e ambientes virtuais de aprendizagem.

Nas instituições de ensino, cargo docente ou administrativo que se encontra vago, decorrente dos casos previstos em legislação própria.

Cargo docente o administrativo que está libre por creación o por cese de la persona que la estaba ocupando.

Lugar disponível em estabelecimento de ensino e destinado à ocupação pelo aluno.

Trabalho não remunerado realizado por pessoa física, compreendendo projetos, ações ou atividades cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social. No contexto educacional, os projetos, ações e atividades desenvolvidos pelos membros da comunidade escolar poderão integrar a proposta pedagógica da escola e o currículo, com o objetivo de desenvolver a relação entre os saberes escolares e o exercício da cidadania.