Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil BDT Brasil

Par formado por unidades escolares, de municípios contíguos localizados em países diferentes, que atuam em conjunto constituindo uma única unidade operacional. A proposta é que as escolas somem esforços na construção de um processo educativo bilíngue e intercultural. Nessa proposta as escolas envolvidas na parceria devem ser escolas em tempo integral tal que possibilitem pelo menos dois dias semanais de trabalho em segunda língua e uma carga horária total de pelo menos 6 (seis) horas semanais, com a possibilidade de ampliação, conforme a disponibilidade dos espaços escolares. Em se tratando de escola de tempo integral, os estudantes terão um número maior de horas reservadas aos projetos em segunda língua, bem como para outras atividades e diferentes oficinas, para os dias não destinados à educação bilíngue.

Em 2008, Argentina e Brasil em parceria, instituíram o Programa de Escolas Bilíngues de Fronteira - PEBF com o intuito de constituir equipes que participassem do planejamento conjunto das escolas-espelho, fomentando discussões a respeito da didática das línguas e sobre o trabalho com projetos de aprendizagem para a escola. Já em 2012, no Brasil, foi instituído o Programa de Escolas Interculturais de Fronteira – PEIF definindo o termo escolas-espelho para aquelas escolas em municípios vizinhos, em área de fronteira, para a atuação conjunta. 

Definição e notas elaboradas pela Rede de Especialistas da Gestão Terminológica do Inep com base nas seguintes referências: 

ANASTÁCIO, Luci Meire Corrêa; MOREIRA JÚNIOR, Orlando. Educação e fronteira: possibilidades e desafios a partir da experiência do PEIF Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY).  Revista Pedagógica, Chapecó, v. 22, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/4353. Acesso em: 16 jan. 2024.

ARGENTINA. Ministerio de Educación, Ciencia y Tecnología; BRASIL. Ministério da Educação. Programa Escolas Bilíngües de Fronteira (PEBF). Documento Preliminar. Buenos Aires e Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Escolafronteiras/doc_final.pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.

BECK, Marta Costa et al. Escolas Interculturais de Fronteira e as Relações com o Desenvolvimento Local - 2009 a 2015. Espacios, v. 37, n. 5, 2016. Disponível em: https://www.revistaespacios.com/a16v37n05/163705e2.html. Acesso em: 17 jan. 2024.

FLORES, Olga Viviana. Breve histórico do projeto "Escola Intercultural Bilíngue de Fronteira". Congresso Internacional de Professores de Línguas Oficiais do MERCOSUL. I Encontro Internacional de Associações de Professores de Línguas Oficiais do MERCOSUL: Línguas, sistemas escolares e integração regional. Anais. Foz do Iguaçu/PR - Brasil, de 19 a 22 de outubro de 2010.