Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil BDT Brasil

Propostas de capacitação dirigidas a sujeitos de nível médio ou superior com o objetivo de formar profissionais para o exercício na Área de Saúde. Os projetos de formação técnica, para profissionais de nível médio, deverão atender a legislação apropriada, bem como, elaborados a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais, para o Ensino Técnico na Área de Saúde. Como projetos de formação, para profissionais de nível superior que integram a Área de Saúde, pós-graduação lato senso, tem-se a Residência em Área Profissional de Saúde, bem como, a Residência Multiprofissional em Saúde, ambas disciplinadas pelos Ministérios da Educação e da Saúde. Considera-se, ainda, os projetos de formação, pós-graduação stricto senso, mestrado e doutorado, profissional ou acadêmico, vinculados a Área de Saúde Coletiva, por exemplo, dentre outros.

No Brasil, o projeto de formação lato senso, Residência em Área Profissional de Saúde é constituído a partir de um conjunto de saberes e práticas vinculadas a uma determinada profissão, abrangendo um campo do conhecimento específico. Posteriormente, quando criada a Residência Multiprofissional em Saúde, esta modalidade passou a ter como foco práticas multiprofissionais e interdisciplinares integrando saberes e práticas relacionadas a diferentes profissionais.

Definição e notas elaboradas pela Rede de Especialistas da Gestão Terminológica do Inep com base nas seguintes referências: 

BARATA, Rita Barradas. Formação em Epidemiologia para profissionais de saúde na atual conjuntura sanitária. Saúde e Sociedade, v. 4, n. 1-2, p. 85–88, 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/q7bRsphjsY7WvcY7z8Yx5ds/#. Acesso em: 09 out. 2023. 

BRASIL. Lei Nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11129.htm. Acesso em: 06 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial Nº 1.077, de 12 de novembro de 2009. Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde e a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15462-por-1077-12nov-2009&Itemid=30192. Acesso em: 06 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial Nº 2.117, de 3 de novembro de 2005. Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15432-port-inter-n2117-03nov-2005&Itemid=30192. Acesso em: 06 out. 23.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Portaria Conjunta Nº 51, de 8 de setembro de 2015. Dispõe sobre a convalidação de certificados dos egressos dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional, com turmas iniciadas anteriormente a30 de junho de 2005. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=09/09/2015. Acesso em 06 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. Resolução Nº 2, de 13 de abril de 2012. Dispõe sobre Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional e em Profissional de Saúde. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15448-resol-cnrms-n2-13abril-2012&Itemid=30192. Acesso em: 07 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Comissão Nacional de Residência Multiprofissional. Resolução Nº 5, de 7 de novembro de 2014. Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=34&data=10/11/2014. Acesso em 07 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução Nº 569, de 8 de dezembro de 2017. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2017/Reso569.pdf. Acesso em: 06 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 3.189, de 18 de dezembro de 2009. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt3189_18_12_2009.html. Acesso em: 06 out. 2023.

CAMPOS, Francisco Eduardo de; BELISÁRIO, Soraya Almeida. O Programa de Saúde da Família e os desafios para a formação profissional e a educação continuada. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, n.  9, ago. 2001. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/icse/v5n9/09.pdf. Acesso em: 09 out. 2023.

LOUREIRO WERNECK, Guilherme; PESSOA CESSE, Eduarda Ângela. O sistema de avaliação da CAPES e a pós-graduação em saúde coletiva. BIS. Boletim do Instituto de Saúde, São Paulo, v. 20, n. 1, p. 12–20, 2019. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/34541. Acesso em: 9 out. 2023.

TEIXEIRA, Carmen. Significado estratégico do mestrado profissionalizante na consolidação do campo da saúde coletiva. In: LEAL, Maria do Carmo; FREITAS, Carlos Machado de. (orgs.) Cenários possíveis: experiências e desafios do mestrado profissional na saúde coletiva [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/sp/pdf/leal-9788575412855.pdf. Acesso em: 09 out. 2023.